O que saiu em Migalhas sobre Andre Ramos

Alexandre Gonçalves Ramos

Alexandre Gonçalves Ramos

Migalheiro desde dezembro/2017.

Advogado eleitoralista em São Paulo. Pós-graduado em direito eleitoral e processo eleitoral. Especialista em Direito Público. Professor e palestrante.

Marco André Ramos Vieira

Marco André Ramos Vieira

Migalheiro desde março/2020.

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segunda-feira, 26/4/2021

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal

Umas das presas nessa “Casa da Morte” foi Inês Etienne Romeu, que no período compreendido entre os dias 8 de maio a 11 de agosto de 1971 sofreu todo tipo de tortura, além de ter sido estuprada pelos agentes do governo militar.

... doutrinadores pátrios, André de Carvalho Ramos, segundo o qual “a persecução penal é considerada um dever fundamental do Estado, especialmente necessária para a prevenção de crimes contra os direitos humanos, na medida em que os violadores de direitos humanos...
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
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terça-feira, 13/4/2021

A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro

Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.

... 2016, pp. 1-2; segundo André Ramos Tavares, o Direito Constitucional é “o berço natural da positivação dos direitos humanos”, vide: TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 119-120. 4 Ver...
A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro
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terça-feira, 6/4/2021

Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada

O conceito de que o sócio não pode ser prisioneiro da sociedade. Não está ele obrigado a permanecer associado contrariamente à sua vontade. Em princípio, nos termos regulados pela lei ou pelo contrato social, pode o sócio despedir-se da soc...

... trazer o entendimento de André Luiz Santa Cruz Ramos sobre o tema, no sentido de que “sendo um princípio constitucional, a liberdade de associação possui dois vetores, a saber: (I) positivo, que garante a todo e qualquer cidadão o direito de associar-se livremente,...
Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada
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terça-feira, 5/1/2021

Intervenção estatal: O Estado como inimigo da livre concorrência

Num ambiente de livre mercado, práticas abusivas podem ocorrer. Nessa seara, é autorizada a atuação estatal, o que deve se dar como medida protetiva e, se necessário, cautelar.

... sobre monopólio, professor André Luiz Santa Cruz Ramos traz preciosa crítica à atuação do Estado no livre mercado4:  Monopólio é uma concessão de privilégio especial pelo Estado, reservando uma determinada área de produção a um indivíduo ou grupo. A entrada...
Intervenção estatal: O Estado como inimigo da livre concorrência
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quarta-feira, 16/12/2020

História da governança corporativa II

A governança corporativa, surgida como consequência da globalização e intercâmbio das relações comerciais e sistemas econômicos e jurídicos distintos, assumiu diferentes contornos, fomentados pelo ambiente em que desenvolvida.

... sobre Direito Empresarial, André Luiz Santa Cruz Ramos (Ramos, 2017) destaca que a diferença primacial entre os dois sistemas baseia-se no estádio de avanço do mercado de capitais, sendo que, no outsider system, encontram-se aqueles países em que o mercado...
História da governança corporativa II
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

...n Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar,...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 15/6/2020

Para uma cartografia dos desafios do Direito Civil após a covid-19: hic sunt dracones

Para uma cartografia dos desafios do Direito Civil após a covid-19: hic sunt dracones.

...n Felipe de Natividade e André Luiz Arnt Ramos A Pandemia de COVID-19 trouxe consigo desafios notáveis para a Teoria e para a Prática do Direito Civil. Em especial, do Direito Contratual. Sinal disso é a pop up ativada quando se acessa o Portal do...
Para uma cartografia dos desafios do Direito Civil após a covid-19: hic sunt dracones
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal "A Judicialização da Crise no STF" contou com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
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quinta-feira, 23/4/2020

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

... 14.02.20. 4 Como explica André de Carvalho Ramos, a regra da proporcionalidade de encontra implícita na Constituição da República e decorre, em síntese, da interpretação conjunta dos princípios do Estado Democrático de Direito, Devido Processo Legal,...
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
/amanhecidas
quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

... aqui) Migalhas Contratuais Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana...
MIGALHAS nº 4.836
/coluna/migalhas-contratuais
quarta-feira, 22/4/2020

Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise

Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise.

... Texto de autoria de Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan Uma tempestade, evento de grau 10 na Escala de Beaufort, tem, como efeitos esperados, arrancamento de árvores e danos estruturais a construções. Neil Peart, falecido baterista e letrista do...
Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise
/amanhecidas
quinta-feira, 12/3/2020

MIGALHAS nº 4.809

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2020.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim...
MIGALHAS nº 4.809
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sexta-feira, 14/2/2020

Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?

Mario André Chaves de Oliveira

Já há décadas, inclusive por força da Carta Magna, o direito pátrio vem admitindo a indenização por dano de natureza moral.

.... Vide no mesmo sentido André Ramos TAVARES, em. Curso de Direito Constitucional. 8ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, p. 569. 21 Conforme Paulo Gustavo Gonet BRANCO, em. Curso de Direito Constitucional. 5ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva,...
Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?
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segunda-feira, 21/10/2019

Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos

Rafael Alvarez Moreno e Roberto Portugal de Biazi

Entendeu-se que a garantia da soberania dos veredictos no Júri impede uma revisão de mérito da condenação pelos próprios tribunais.

... homine, assim definido por André de Carvalho Ramos: “Já o critério da interpretação pro homine exige que a interpretação dos direitos seja sempre aquela mais favorável ao indivíduo”5. Sobre o assunto, igualmente merece menção a seguinte passagem do acórdão...
Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... de autoria do Professor André Luiz Santa Cruz Ramos: “nos contratos empresariais, o dirigismo contratual deve ser mitigado, tendo em vista a simetria natural das relações interempresariais”. Advirto que, na minha visão, essa afirmação de mitigação do dirigismo...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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terça-feira, 17/9/2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... Alexandre de Moraes.9 André Ramos Tavares tem um posicionamento mais restritivo. Sustenta a impossibilidade de execução da medida judicial depois das 18 horas, ainda que não seja noite “sensorialmente falando, como ocorre com muita frequência...
Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 27/8/2019

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica.

... Ainda, como bem afirma André de Carvalho Ramos, "o elemento de estraneidade é o laço que vincula determinada situação transnacional a outros Estados" (Curso de Direito Internacional Privado. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 66. 9 Nesse sentido, afirma Jean-Cristophe...
Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica
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