TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Andre Ramos
O que saiu em Migalhas sobre Andre Ramos
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021
A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro
Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.
... 2016, pp. 1-2; segundo André Ramos Tavares, o Direito Constitucional é “o berço natural da positivação dos direitos humanos”, vide: TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 119-120.
4 Ver...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023
A retroatividade do acordo de não persecução penal e o princípio do promotor natural
A possibilidade jurídica de proposição do acordo de não persecução penal aos processos em fase recursal exige um novo olhar sobre o promotor natural e a violação do duplo grau de jurisdição.
... orgânicas, na lição de André Ramos Tavares, são a capacidade de autogoverno, autonomia financeira e capacidade normativa. Por seu turno, as garantias individuais são a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos. Tais...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de março de 2009
OAB contesta no STF resoluções do CNJ e CNMP sobre atividade jurídica
O presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ajuizou ontem, 19/3, perante o STF a ADIn nº 4219, contra resoluções do CNJ e CNMP que regulamentam o conceito de "atividade jurídica" para fins de inscrição em concursos públi...
O presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ajuizou ontem, 19/3, perante o STF a ADIn nº 4219, contra resoluções do CNJ e CNMP que regulamentam o conceito de "atividade jurídica" para fins de inscrição em concursos públi...
TV Migalhas 
quarta-feira, 24 de maio de 2023
Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são nomeados ao TSE
Inscreva-se no nosso canal: