O que saiu em Migalhas sobre André Santos

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

O crime de estupro, definido no artigo 213 do Código Penal, não se limita à conjunção carnal, abrangendo também atos libidinosos, inclusive virtualmente, quando o agressor força a vítima a realizar tais atos mediante violência ou grave amea...

Honraria é oferecida a instituições pelos serviços prestados à cidade

Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça.