O que saiu em Migalhas sobre Andre Silveira

André Silveira

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Migalheiro desde maio/2020.

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terça-feira, 6/4/2021

STJ: Disputa pela marca “Legião Urbana” é adiada por pedido de vista

Ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, após voto da relatora considerando que ex-integrantes não podem usar a marca.

...a Produções Artísticas, André Silveira, sustentou alegando que Renato Russo foi o único criador da marca e comprou a pequena participação dos outros integrantes. “Eram 200 cotas, sendo 188 do Renato Russo e 2 cotas de cada integrante, menos de 10%...
STJ: Disputa pela marca “Legião Urbana” é adiada por pedido de vista
/quentes
terça-feira, 22/12/2020

STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos

Maioria dos ministros consideraram que o dispositivo contraria as normas federais que regem a regulação do setor.

...n 2.435 Os advogados André Silveira e Flávio Jardim, sócios do escritório Sergio Bermudes Advogados, que representou a CNC, destacaram que foi um resultado histórico. “O resultado é histórico porque impede a existência de intervenções duplas,...
STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... especialista em Direito Público André Silveira e da advogada Rafaela Rocha, do escritório Mudrovitsch Advogados. A transmissão será feita pelo canal do YouTube: idponline ou pelo zoom através de link que será enviado aos inscritos. Ao longo...
MIGALHAS nº 4.849
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 7/5/2020

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).

... autores Flávio Jardim e André Silveira em artigo recentemente publicado apresentam duas teorias interessantes relativas à ideia de impraticabilidade e frustração do cumprimento contratual, observe: É de se imaginar, também, obrigações contratuais...
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

...l Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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