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O que saiu em Migalhas sobre André Soares
Migalhas Quentes
sábado, 30 de dezembro de 2017
Lei paulista garantirá vaga de deficiente em concurso nos casos de audição unilateral
O projeto foi aprovado pela Alesp e seguirá para sanção do governador Geraldo Alckmin.
O projeto foi aprovado pela Alesp e seguirá para sanção do governador Geraldo Alckmin.
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de julho de 2013
Alckmin sanciona lei que proíbe restrição ao vale-refeição
Lei 15.060/13 entra em vigor no prazo de 30 dias.
Lei 15.060/13 entra em vigor no prazo de 30 dias.
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Comércio de SP deverá especificar preços em publicidade
Lei estadual 16.119/16 entra em vigor em 60 dias.
Lei estadual 16.119/16 entra em vigor em 60 dias.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de junho de 2013
ALESP aprova PL que proíbe restrição a vale-refeição
Compete aos Estados legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor e proteção e defesa da saúde.
Compete aos Estados legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor e proteção e defesa da saúde.