O que saiu em Migalhas sobre Andre Vasconcelos Roque

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segunda-feira, 5/4/2021

Tendências do Processo Civil

Novas tendências e julgamentos inovadores do processo civil.

Novas tendências e julgamentos inovadores do processo civil.
Tendências do Processo Civil
Andre Vasconcelos Roque

Andre Vasconcelos Roque

Migalheiro desde julho/2013.

Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

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quinta-feira, 13/5/2021

O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública

O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública.

... 2016, p. 1271/1272).   5 André Vasconcelos Roque defende que "O CPC/2015 estabelece, como um de seus princípios fundamentais, a preponderância do julgamento do mérito (art. 4.º). Desse modo, se o ente público alega excesso de execução, mas deixa de indicar...
O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública
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quinta-feira, 6/5/2021

Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado

Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado.

... CPC. Consoante leciona Andre Vasconcelos Roque: "O termo 'casos repetitivos' é utilizado por outras dez vezes ao longo do CPC/2015, no art. 12, § 2º, II (para exclusão dos casos repetitivos da ordem de prioridade cronológica de conclusão); no art. 311,...
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado
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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... digitalizadas Os advogados Andre Vasconcelos Roque e Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Filipe Medon analisam o valor jurídico das assinaturas digitalizadas e a sua força probatória no processo civil. (Clique aqui) Contratos...
MIGALHAS nº 5.028
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... é o tema discutido por Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...
MIGALHAS nº 5.016
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segunda-feira, 26/10/2020

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos.

... Tepedino Advogados. **Andre Vasconcelos Roque é professor de Direito Processual Civil da UERJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. ***Henrique de Moraes Fleury da Rocha é mestre em Direito Processual...
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
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terça-feira, 26/5/2020

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020).

... próxima! __________ 1 Andre Vasconcelos Roque, O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19. Migalhas, disponível aqui. Acesso em 23/5/2020.
Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)
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segunda-feira, 18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque 1. Introdução A crise sanitária pela qual passamos, desde o mês de março de 2020, tem trazido inúmeros impactos no campo do direito privado. Não por acaso, recentemente a Câmara dos Deputados deliberou...
O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... infundadas? Na coluna de hoje, Andre Vasconcelos Roque propõe que o demandante possua o "ônus da argumentação especificada", instituto que considera útil para tal separação. (Clique aqui) Pesquisa médica Quem é o colaborador oculto, cujo nome não...
MIGALHAS nº 4.853
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terça-feira, 21/1/2020

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial.

... Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque e Rodrigo Pereira Cuano Para iniciar mais um novo ano nesta coluna, nada melhor do que falarmos sobre o que vem por aí: as últimas novidades da reforma da lei 11.101/05. Com efeito, tema que tem ganhado...
Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial
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terça-feira, 21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

... falências? A indagação é de Andre Vasconcelos Roque e Rodrigo Pereira Cuano. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia fala de um caso em que o Apple Watch salvou a vida de um publicitário brasileiro. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.774
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segunda-feira, 25/11/2019

Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas

Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas.

... Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque e Lucas Braz Rodrigues dos Santos 1. A crise numérica do Judiciário e a tecnologia A razoável duração do processo, garantia fundamental inserida no texto constitucional, por meio da EC nº45/2004, apesar de...
Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
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segunda-feira, 25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.

... processo? Na coluna de hoje, Andre Vasconcelos Roque e Lucas Braz Rodrigues dos Santos propõem três premissas para que se possa admitir a prolação de decisões judiciais com o auxílio de robôs. (Clique aqui) Transparência A OAB diz que irá melhorar...
MIGALHAS nº 4.737
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segunda-feira, 16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais.

Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque 1. Reformas processuais para quem? Uma de nossas preocupações principais neste espaço tem sido reavaliar a garantia do acesso à justiça. Nesse sentido, logo no primeiro texto, pensamos sobre a perspectiva...
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
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segunda-feira, 16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

...s litigantes habituais? Andre Vasconcelos Roque propõe, entre outras providências, estruturar mecanismos extrajudiciais de controle e sanção contra tais agentes, bem como reestruturar o regime de despesas processuais para que funcione como um desestímulo...
MIGALHAS nº 4.688
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terça-feira, 10/9/2019

A inscrição do produtor rural como empresárioe sua recuperação judicial

A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial.

... Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque Olá, amigo leitor! Um dos principais ramos na economia brasileira é o agronegócio, o qual abrange todos os processos e atividades sociais relacionados com a agricultura e a pecuária – incluindo...
A inscrição do produtor rural como empresárioe sua recuperação judicial
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segunda-feira, 2/9/2019

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério.

... acessado aqui. 7 ROQUE, Andre Vasconcelos Roque; GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; MACHADO, Marcelo Pacheco; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Publicado em: 17/6/2019. 8 Conforme jurisprudência do STJ, a fixação do valor devido à título de...
Levando o dever de estimular a autocomposição a sério
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quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

... dividida. O professor André Vasconcelos Roque da UERJ entende que "Considerando-se que esse ato para o qual é intimado o devedor (pagamento) também se destina (ainda que não exclusivamente) a produzir efeitos no processo, inibindo as próximas etapas...
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
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