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O que saiu em Migalhas sobre Angela Estrela Costa

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Revolução no CC: PL propõe usucapião humanitário

O PL sobre usucapião humanitário é crucial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade, que já construíram suas vidas em determinado local, tenham acesso à moradia digna e à segurança jurídica.

A presente iniciativa tem por escopo a louvável proposta apresentada em meu gabinete pelos drs. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, Tiago Magalhães Costa e Angela Estrela Costa. O presente projeto de lei foi apresentado ao senador Wilde...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Advogados propõem atualizações no Código Civil e no CPC com foco em proteção social e equidade

Iniciativas buscam ampliar a proteção jurídica de pessoas vulneráveis e promover mais justiça patrimonial e social.

Iniciativas buscam ampliar a proteção jurídica de pessoas vulneráveis e promover mais justiça patrimonial e social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

5 fatos e mentiras sobre guarda compartilhada que toda mãe deve saber

Cada caso deve analisado para que o advogado precise qual tipo de guarda poderia ocorrer com o fim de um relacionamento.

Cada caso deve analisado para que o advogado precise qual tipo de guarda poderia ocorrer com o fim de um relacionamento.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de março de 2023

Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual

O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos países, permitindo que as pessoas se casem em ambientes virtuais imersivos.

O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos países, permitindo que as pessoas se casem em ambientes virtuais imersivos.