O que saiu em Migalhas sobre Angela Lopes

O texto aborda a cessão de direitos hereditários, seus fundamentos legais, limitações e implicações práticas no ordenamento jurídico brasileiro.

No processo, o réu alegou invalidade de sua citação e requereu abertura de novo prazo para análise e elaboração de sua defesa.

O Direito à saúde do animal é direito assegurado, consagrado e reconhecido juridicamente, compondo a guarda responsável e a prestação de serviço do médico-veterinário eficiente, sujeitando o infrator às penas do crime de maus-tratos, crueld...

Magistrada determinou que a indenização fixada em R$ 10 mil justifica-se na medida em que o bloqueio da conta prejudicou o cumprimento das obrigações da requerente junto aos consumidores.