TUDO SOBRE
Plenário deu 24 meses para que uma resolução mais efetiva na proteção ambiental seja editada.
Na sessão de hoje foram feitas as sustentações orais e colhidos os votos de três ministros.
Segunda-feira, 23 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.701 - Fechamento às 12h. "Todo o solo onde se está bem, é para um homem honesto, seu próprio país." Philip Massinger (1584-1639) Sierra Maestra Estando bem no Brasil, e l...
Direito ambiental Aberta consulta pública do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, um dos instrumentos previstos na Lei d...