TUDO SOBRE
Quinta-feira, 24 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.885 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Catta Preta Leal Advogados (Clique aqui) _______________________ ...
Como membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma do CP, o advogado e professor de Direito Penal apresenta uma de suas propostas sobre a importância de uma nova definição do dolo eventual.
Quarta-feira, 28 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.788 - Fechamento às 11h. "Se audaz rapinanto,Fidalgo ou Barão,Por ser figurão ;É que há MagistradosQue empolgam presentesFazendo inocentesOs manos da grei." ____________ Pautei...
Justiça brasileira STJ: Estado é condenado a pagar dois milhões a inocente que passou 13 anos no cárcere O Estado brasileiro foi condenado em última instância a pagar dois milhões de reais por danos morais e materiais ao cidadão Ma...