O que saiu em Migalhas sobre Aníbal Bruno

Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial", de Guilherme de Souza Nucci, resenhada por Roberta Resende.

Quinta-feira, 24 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.885 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Catta Preta Leal Advogados (Clique aqui) _______________________ ...

A expressão stalking tem o significado de prática de ações, agora criminosas, por meios físicos ou virtuais, que interferem na liberdade individual, independentemente do sexo de vítima e do autor.