O que saiu em Migalhas sobre Kleber Costa Carvalho

O que saiu em Migalhas sobre Kleber Costa Carvalho

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segunda-feira, 11/5/2020

DASA Advogados participa da primeira sessão de julgamento por vídeoconferência do TJ/MA

Sessão foi realizada nesta quinta-feira, 7.

... proferida pelo desembargador Kleber Costa Carvalho. Em síntese, a Agrex Do Brasil recorreu da decisão proferida pela justiça de Balsas/MA que autorizou a recuperação judicial dos Produtores Rurais do Grupo Zaltron, segundo a Agrex, os créditos constituídos...
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sexta-feira, 29/11/2019

MIGALHAS nº 4.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de novembro de 2019.

... abusiva, decide desembargador Kleber Costa Carvalho, do TJ/MA. Conforme o relator, "tal acréscimo não está acompanhado de nenhum serviço a cargo da entidade bancária, ou por terceiros sob sua responsabilidade, e nem encontra guarida em autorização...
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quinta-feira, 28/11/2019

Cobrança de juros de carência em contrato bancário é abusiva

TJ/MA manteve sentença contra Banco do Brasil.

... apelação, o desembargador Kleber Costa Carvalho, relator, anotou que o caso reflete hipótese de cobrança indevida há muito identificada e combatida pelo STJ por intermédio de mais de um recurso especial julgado sob a sistemática de recurso repetitivo...
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segunda-feira, 10/3/2014

Execução de astreintes nos Juizados Especiais deve ser limitada a 40 salários mínimos

Em julgamento de MS, e apoiado em acórdão do STJ, TJ/MA confere “interpretação sistêmica” à lei 9.099/95.

...no TJ/MA, desembargador Kleber Costa Carvalho, pediu pauta para o feito com fulcro na razoável duração do processo prevista no texto constitucional. Em seu voto, o desembargador destaca que o STF não entreviu repercussão...
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quinta-feira, 12/7/2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

...de Paula Gomes de Castro, Kleber Costa Carvalho, Antonio Guerreiro Junior e os Juízes convocados, Dr. Lucas da Costa Ribeiro Neto e Dra. Kátia Coelho de Sousa Dias. Acompanharam o voto do Desembargador Relator os...
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