Anna Maria Da Trindade Dos Reis | Tudo Sobre

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de maio de 2025

Lançamento de livro em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi

A coletânea reúne 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.936

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2024.

MIGALHAS nº 5.936

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidade pela pandemia da Covid-19 perante único juízo

O caso ainda contou com grande influência de recentes entendimentos do E. STF, como a inconstitucionalidade das leis estaduais que regulamentaram a concessão linear de descontos nas redes privadas de ensino no período da pandemia.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de maio de 2021

STJ: Plano deve custear remédio fora da Anvisa para doença ultrarrara

A turma citou julgado do STF que fixou que a raridade ou ultrarraridade da doença tem o condão de excepcionar a regra geral.

O que saiu em Migalhas sobre Anna Maria Da Trindade Dos Reis

Lançamento de livro em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi

MIGALHAS nº 5.936

O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidade pela pandemia da Covid-19 perante único juízo

STJ: Plano deve custear remédio fora da Anvisa para doença ultrarrara