O que saiu em Migalhas sobre Antônia Fontenelle

STJ não conheceu o agravo regimental da defesa por falha formal e manteve a condenação de Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Neto.

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de março de 2021.

Decisão de magistrado também excluiu outras medidas cautelares.

Para colegiado, o fato dos irmãos serem pessoas públicas e famosas, não significa que não lhes seja garantida proteção a sua honra.