O que saiu em Migalhas sobre Antonio Anastasia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Anastasia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Antonio Anastasia
/quentes
sexta-feira, 2/4/2021

Bolsonaro sanciona nova lei de licitações e contratos administrativos

Presidente vetou 26 dispositivos.

... passado. O relator, senador Antonio Anastasia, esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes. A nova lei foi aprovada na forma de um substitutivo que veio da Câmara...
Bolsonaro sanciona nova lei de licitações e contratos administrativos
/quentes
segunda-feira, 29/3/2021

Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar nova lei de licitações

A redação final do projeto foi aprovada no Senado no último dia 10.

... texto. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes. "Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem...
Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar nova lei de licitações
/quentes
quinta-feira, 11/3/2021

Nova lei de licitações vai para sanção presidencial

O relator, senador Antonio Anastasia, esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.

... texto. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes. “Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem...
Nova lei de licitações vai para sanção presidencial
/amanhecidas
quinta-feira, 11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de março de 2021.

... presidencial. O relator, senador Antonio Anastasia, a quem se deve louvores, esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.(Clique aqui) Consignado Senado aprovou...
MIGALHAS nº 5.058
/quentes
sexta-feira, 19/2/2021

Nova lei de licitações ainda não foi para sanção

Matéria foi aprovada no Senado em dezembro e ainda está em fase de redação final.

... pelo gabinete do senador Antonio Anastasia, relator da matéria. Em dezembro, o PL foi aprovado no Senado, em um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13. Assim que a redação for finalizada, o texto seguirá para sanção presidencial. O prazo para ocorrer...
Nova lei de licitações ainda não foi para sanção
/amanhecidas
terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... convidado especial o senador Antonio Anastasia. O encontro também contará com a presença de Jorge Freire, diretor Geral da Accenture Brasil. O seminário é promovido pelo GRI Club e acontece dia 26/2, das 10 às 11h15. Inscrições, clique aqui. Semana...
MIGALHAS nº 5.026
/quentes
quinta-feira, 10/12/2020

Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção

O texto é um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13.

... (8.666/93). O relator, senador Antonio Anastasia, apresentou parecer favorável, aceitando a maior parte das modificações feitas pela Câmara. O texto é um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13.  Com a aprovação do projeto por votação simbólica, o...
Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção
/amanhecidas
segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

.... (Clique aqui) Senador Antonio Anastasia participa de evento online "Infraestrutura e o Futuro do Brasil", com o advogado Marcello Vieira de Mello, sócio de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. O encontro acontece dia 11/12, às...
MIGALHAS nº 4.994
/depeso
sexta-feira, 20/11/2020

A PEC da reforma administrativa e o servidor público

O que ela de fato mudará no serviço público se aprovada como está?

... Sundfeld13 e do senador Antônio Anastasia14, dentre outras. Todas elas são no sentido de ver com bons olhos a iniciativa de busca por uma estrutura estatal e um serviço público mais eficientes, envolvendo os atores com estes objetivos. Mesmo assim,...
A PEC da reforma administrativa e o servidor público
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

..., de autoria do senador Antonio Anastasia, que pretende alterar a lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais) para, entre outras medidas, autorizar a resolução, via arbitragem tributária, de litígios materializados em embargos à execução fiscal, ação anulatória...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

A morosidade do direito em acompanhar a atualidade no tocante a era digital

Ana Carolina Amorim Salviano Siqueira

A conscientização é um instrumento importante para diminuir os riscos entorno do uso indevido dos dados pessoais.

... aprovação. Em remate, o senador Antonio Anastasia do partido PSDB-MG deslindou que o direito à proteção de dados integra a Quarta Dimensão de Direitos Humanos. Restando de sobejo comprovado, a inevitabilidade de assentar o direito de proteção de...
A morosidade do direito em acompanhar a atualidade no tocante a era digital
/depeso
terça-feira, 18/8/2020

Afinal, quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD e como chegamos a eles?

Antes que qualquer questão emergencial relacionada à pandemia, importa lembrar que a LGPD entraria em vigor integralmente, inclusive os dispositivos que versam sobre as sanções administrativas, em 16/8/20.

..., proposto pelo senador Antonio Anastasia (PSD/MG). No curso da apreciação do PL pelo Congresso, a Presidência surpreendeu ao publicar a medida provisória 959 (MPV) que, entre assuntos de emergência relacionados à pandemia prorrogou a vigência da...
Afinal, quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD e como chegamos a eles?
/depeso
quarta-feira, 22/7/2020

Atos decisórios do síndico de condomínio edilício em face da promulgação da lei 14.010/2020

O intuito do PL sancionado pelo Presidente da República, com alguns vetos, é justamente estabelecer regramentos específicos para balizarem algumas relações privadas durante o período de pandemia causada pelo coronavírus.

..., de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG). O intuito do PL sancionado pelo Presidente da República, com alguns vetos, é justamente estabelecer regramentos específicos para balizarem algumas relações privadas durante o período de pandemia...
Atos decisórios do síndico de condomínio edilício em face da promulgação da lei 14.010/2020
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Lei da pandemia e análise da sanção presidencial

O projeto de lei 1.179/20, que deu origem à norma, foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e aprovado pela Casa Revisora, Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Enrico Misasi.

... apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e aprovado pela Casa Revisora, Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Enrico Misasi. Submetido à sanção presidencial, o projeto de lei foi vetado parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro,...
Lei da pandemia e análise da sanção presidencial
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

... propriedade. Segundo o senador Antonio Anastasia, autor do PL 4257/191: "O projeto não representa novidade alguma no ordenamento jurídico brasileiro. Pelo contrário, o que se pretende é apenas autorizar a Fazenda Pública a optar pelo procedimento...
Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020

O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, "intitui normas de caráter transitório e emergencial" até 30/10/2020.

..., de autoria do senador Antonio Anastásia. O PL contemplou diversas matérias no âmbito privado e, no capítulo VIII, regras para os condomínios edilícios. Supõe-se que o objetivo era que as decisões tomadas pelos síndicos fossem amparadas por lei específica,...
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

..., de autoria do senador Antônio Anastasia e relatoria da Senadora Simone Tebet, como se sabe, foi elaborado pela pena de grandes civilistas em conjunto com o presidente do STF e ministros do STJ. Sua tramitação se deu “a jato” no Senado Federal, mas...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

...o originalmente pelo senador Antonio Anastasia, após iniciativa dos ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça. Para o trabalho de sua elaboração foi composta uma comissão de juristas,...
A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?

Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à san...

...a proposição, o senador Antonio Anastasia, afirma que o projeto de lei foi desenvolvido com o intuito de facilitar o emprego de medidas por parte do gestor público e preservar a segurança jurídica exigida tanto pelo contratante quanto pelo contratado. De...
Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 19/6/2020

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...
Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...
Não há mais resultados para serem exibidos.