O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Mathias

Comissão de corretagem, incorporação imobiliária e cláusula resolutiva expressa.

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

O STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia desses pais.

O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união es...