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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Nascimento Amado

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Migalhas Quentes
sábado, 26 de outubro de 2024

Por falta de provas, TJ/RJ absolve acusado de tráfico que portava rádio

Relator destacou que porte do dispositivo, sem provas de uso para atividades ilícitas, não é suficiente para caracterizar associação para o tráfico.

... do caso, desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, destacou que o simples porte de um rádio comunicador, sem comprovação de que o dispositivo foi utilizado para facilitar atividades criminosas, não caracteriza o crime de associação ao tráfico. Ressaltou...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de junho de 2021.

... vai para o desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, de Niterói/RJ. (Clique aqui)   Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais"

Livro desvenda alguns pontos nebulosos e controversos que pairam acerca do tema.

... Público. __________ Ganhador: Antonio Carlos Nascimento Amado, de Niterói/RJ
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de julho de 2020

TJ/RJ julga inconstitucional lei municipal que proíbe ensino de gênero nas escolas

Ao decidir, o colegiado observou que a diversidade de identidades de gênero e de orientação sexual é fato da vida e cedo ou tarde os alunos terão que lidar.

... relator, desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, destacou que o município adentrou na competência legislativa concorrente entre União e Estados e legislou sobre educação, não somente se limitando aos aspectos locais, mas tratando de matéria proibida de ser...