TUDO SOBRE
No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
Quinta-feira, 1º de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.238 - Fechamento às 10h22. "São as palavras e as fórmulas, mais do que a razão, que criam a maioria dos nossos julgamentos." Gustave le Bon Caso Battisti O advogado ...
O juiz Antonio Correa, da 9ª vara do Distrito Federal, deu ontem, 30/9, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, prazo de 48 horas para que reemposse no cargo de conselheiro da entidade o advogado do Rio de Janeiro, Técio Lin...
Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...