O que saiu em Migalhas sobre Antonio Do Passo

A boa-fé e a segurança jurídica são essenciais no processo, garantindo estabilidade ao distinguir entre decisões e obiter dictum.

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados.

A elaboração do Código de Processo Civil de 2015 foi orientada por uma forte valorização dos precedentes.