TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Antônio Fagundes

O que saiu em Migalhas sobre Antônio Fagundes

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Antônio Fagundes
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.

...Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Juíza suspende desocupação do Teatro de Contêiner por 180 dias

Decisão ressaltou relevância cultural do espaço e programação ativa até dezembro.

Decisão ressaltou relevância cultural do espaço e programação ativa até dezembro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

Antônio Fagundes e usucapião

O ator Antônio Fagundes ingressou com usucapião para garantir a propriedade de um bem imóvel rural. Neste sentido, verifica-se que a usucapião é uma das formas de blindagem patrimonial que merece ser analisada no texto a seguir.

De acordo com o site de notícias Metrópoles, o ator Antônio Fagundes é autor de demanda judicial de usucapião extraordinária. Seu objetivo é garantir a propriedade de um imóvel rural em que detém a posse desde 1998. Contudo, o que é usuc...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Adicional de aposentadoria especial

Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.

I.  Regra Matriz de Incidência Tributária A regra-matriz de incidência tributária do adicional de aposentadoria especial, previsto na lei 8.213/91, é composta por uma série de condutas, descritas nos artigos 57 e 58. Para que o tribu...