TUDO SOBRE
Quinta-feira, 5 de março de 2009 - Migalhas nº 2.095 - Fechamento às 11h. "Os males chegam voando e afastam-se manquejando." Voltaire Posologia Antigamente dizíamos que se o Tio Sam espirrasse, o mundo diria saúde. Hoje é...
O presente artigo visa demonstrar a aplicação prática de tais medidas no âmbito da jurisprudência nacional, que por sua vez trazem efetividade aos processos que tem pro objeto prestação pecuniária.
Tribunal dos Juizados Especiais do DF condenou o homem ao pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais e materiais.
A decisão é da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que rejeitou embargos declaratórios interpostos pelo Facebook.