O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando de Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando de Souza

Veja o que saiu no Migalhas sobre Antonio Fernando de Souza
Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Migalheiro desde março/2015.

Advogado e sócio-fundador do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados.

Antonio Fernando Megale Lopes

Antonio Fernando Megale Lopes

Migalheiro desde maio/2016.

Advogado do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19
Webinar
quinta-feira, 9/4/2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

Angelica Carlini, Antonio de Rueda, Felipe Francischini, Luís Fernando Rolim Sampaio e Rodrigo Rodrigues de Aguiar
/depeso
sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF

A vaga aberta no STF com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início...

A vaga aberta no STF com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início...
Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF
/quentes
quinta-feira, 21/5/2009

Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de b...

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de b...
Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina
/quentes
quarta-feira, 6/5/2009

STF - Ação contra patente "pipeline" será levada para julgamento em definitivo pelo Plenário

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, determinou a aplicação do rito sumário para julgamento da ADIn 4234, ajuizada pela PGR contra dispositivos legais que tratam de patentes "pipeline". Com isso, a ação será levada diretamente pa...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, determinou a aplicação do rito sumário para julgamento da ADIn 4234, ajuizada pela PGR contra dispositivos legais que tratam de patentes "pipeline". Com isso, a ação será levada diretamente pa...
STF - Ação contra patente "pipeline" será levada para julgamento em definitivo pelo Plenário
/quentes
segunda-feira, 27/4/2009

PGR opina pela rejeição de denúncia contra Antonio Palocci

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer (INQ 2767) ao STF no qual requer a rejeição da denúncia oferecida contra o deputado federal Antônio Palocci (PT/SP), tendo em vista a insuficiência de provas que compro...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer (INQ 2767) ao STF no qual requer a rejeição da denúncia oferecida contra o deputado federal Antônio Palocci (PT/SP), tendo em vista a insuficiência de provas que compro...
PGR opina pela rejeição de denúncia contra Antonio Palocci
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segunda-feira, 9/2/2009

MPF defende arquivamento de ação contra portaria que proíbe importação de pneus usados

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defendeu o arquivamento da ADIn 3939 proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, contra o caput do artigo 41 da Portaria n° 35/2006, da Secretaria de Comércio Exterior, que p...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defendeu o arquivamento da ADIn 3939 proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, contra o caput do artigo 41 da Portaria n° 35/2006, da Secretaria de Comércio Exterior, que p...
MPF defende arquivamento de ação contra portaria que proíbe importação de pneus usados
/quentes
terça-feira, 27/1/2009

Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti

O STF recebeu ontem, dia 26, parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, na Extradição (EXT 1085) requerida pelo Governo da Itália contra o italiano Cesare Battisti.

Refugiado Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti O STF recebeu ontem, dia 26, parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, na Extradição (EXT 10...
Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti
/quentes
quarta-feira, 22/10/2008

PGR - MP que isenta estado do pagamento de honorários é inconstitucional

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer pela procedência parcial da ADIn 2527 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Medida Provisória n° 2226/01.

PGR MP que isenta estado do pagamento de honorários é inconstitucional O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer pela procedência parcial da ADIn 2527 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogado...
PGR - MP que isenta estado do pagamento de honorários é inconstitucional
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sexta-feira, 17/10/2008

Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade

Idade Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade durante homenagem a ministros O fim da aposentadoria compulsória por idade (hoje aos 70 anos, no serviço público) foi defendido, ontem, 16/10, pelo...

Idade Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade durante homenagem a ministros O fim da aposentadoria compulsória por idade (hoje aos 70 anos, no serviço público) foi defendido, ontem, 16/10, pelo...
Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade
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terça-feira, 3/6/2008

Lei de SP sobre inclusão de tipo sangüíneo na carteira de identidade é inconstitucional, diz PGR

Direito de personalidade Lei de SP sobre inclusão de tipo sangüíneo na carteira de identidade é inconstitucional, diz PGR O procurador-geral da República Antonio Fernando Souza enviou ao STF parecer pela procedência do pedido de ADI...

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quinta-feira, 3/4/2008

Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR

Parecer Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pelo deferimento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, preso...

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segunda-feira, 31/3/2008

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Qual ramo ? Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ingressou com duas ações no STF para definir qual ramo do MP é competente para inst...

Qual ramo ? Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ingressou com duas ações no STF para definir qual ramo do MP é competente para inst...
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quarta-feira, 27/2/2008

PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais é constitucional

ADIn PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais é constitucional O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela improcedência da ADIn 3986 ajuizada pelo PSC contra a lei que reserva um...

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segunda-feira, 11/2/2008

Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal

Investigação Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, concedeu uma entrevista coletiva na sexta-feira, 8/2, sobre a descoberta de um plano p...

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Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal
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sexta-feira, 8/2/2008

PGR dá parecer favorável à extradição de Juan Carlos Ramírez Abadía

PGR Parecer favorável à extradição de Juan Carlos Ramírez Abadía O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer favorável ao pedido de extradição de Juan Carlos Ramirez Abadía. Os Estados Unidos pediram a ex...

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sexta-feira, 14/12/2007

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

STF Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF Em solenidade realizada no início da noite de ontem, foi lançado no STF o Sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite o ingresso de ações no STF e...

STF Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF Em solenidade realizada no início da noite de ontem, foi lançado no STF o Sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite o ingresso de ações no STF e...
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sexta-feira, 24/8/2007

Troca de e-mails - Ministros do STF especulam sobre votação no processo do mensalão

Supremo chat   Ministros do STF especulam sobre votação no processo do mensalão   O jornal O Globo de ontem, 23/8, em matéria de capa, contava que no primeiro dia do julgamento do caso do me...

Supremo chat   Ministros do STF especulam sobre votação no processo do mensalão   O jornal O Globo de ontem, 23/8, em matéria de capa, contava que no primeiro dia do julgamento do caso do me...
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