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HC em favor do HC Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho Em sua edição de 15 de agosto, a revista Veja, da Abril, dizia que a Justiça brasileira é incapaz de manter pres...
No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.
Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS
STF Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF Em solenidade realizada no início da noite de ontem, foi lançado no STF o Sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite o ingresso de ações no STF e...