TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Herman Benjamin

O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Herman Benjamin
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de julho de 2023

Combate à advocacia predatória e a indústria do dano moral: análise do IRDR 5040370-24.2022.8.24.0000/SC

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Catarinense, ao reconhecer a importância da comprovação efetiva do abalo moral nos casos de invalidação ou nulidade da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável, também s...

... Claudia Lima Marques ; Antonio Herman V. Benjamin e Claudia Lima Marques, coordenação. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. 6 AgInt no AREsp n. 1.701.311/GO, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe de 22/3/2021.); (AgInt...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de março de 2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

...e Cláudia Lima Marques, Antônio Herman V. Benjamin e Bruno Miragem acerca do artigo referido : “É o princípio da confiança, instituído pelo CDC, garantindo não só a qualidade dos produtos colocados no mercado, mas assegurando também, como dispõe...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

... 2004. 3 BENJAMIN, Antonio Herman (Pres.). Relatório de juristas de atualização do Código de defesa doconsumidor. Brasília/ DF: Comissão de juristas para atualização do CDC, 2012. 4 LORENZETTI, Ricardo Luis. A era da desordem e o fenômeno...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 4 de abril de 2023

O financiamento dip na recuperação extrajudicial

Com a nova onda de ajuizamentos de processos de insolvência, impulsionada pela ressaca econômica em que nos encontramos, é a hora de testar para valer a recuperação extrajudicial.

...s fontes. In: BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013) 9 §7º do artigo 163 da LFRE. 10 §8º do art....