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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.415

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de agosto de 2022.

... Tribunais), de autoria de Antonio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, e o presidente...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

O empresário individual como destinatário da lei do Superendividamento?

A lei 14.181/2021 dispõe sobre o superendividamento dos consumidores, pessoas naturais, prevenindo-o e criando instrumentos para o seu tratamento. Aplica-se essa disciplina ao empresário individual?

... análise. 7 BENJAMIN, Antonio Herman; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 6ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 103-114. 8 STJ, REsp 1.798.967/SP, 3ª T., Rel....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de abril de 2021

O contrato de transporte de carga e suas fontes legais

Beneficia-se o segurador da imputação objetiva de responsabilidade do transportador não exatamente porque devedor de obrigação contratual de resultado, mas por causador de dano dentro de um contexto de manejador de fonte de risco, o que to...

... ed. rev., atual. e ampl. Antonio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 89/90. apud clique aqui

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de maio de 2019

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

... Universitária, 2007. 3 BENJAMIN, Antônio Herman V.. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. 4 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo....