TUDO SOBRE
A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Catarinense, ao reconhecer a importância da comprovação efetiva do abalo moral nos casos de invalidação ou nulidade da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável, também s...
Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.
O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.
Com a nova onda de ajuizamentos de processos de insolvência, impulsionada pela ressaca econômica em que nos encontramos, é a hora de testar para valer a recuperação extrajudicial.