O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.

A boa-fé do consumidor, em ações de superendividamento, deve ser comprovada diante de indícios de má-fé, preservando a finalidade da lei 14.181/21.

Neste artigo ofereço ao leitor um panorama dos principais problemas enfrentados por consumidores no transporte aéreo, e como esses problemas podem se transformar em oportunidade de negócios.

O artigo aborda o TAC ambiental como ferramenta extrajudicial de proteção ecológica, destacando o papel do advogado público na garantia da legalidade, eficácia e prevenção de retrocessos ambientais.