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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Junqueira

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

O enigma legislativo da designação de administradores em limitadas

A má disposição sobre a designação e destituição de administradores no Código Civil gera confusão na identificação do quorum aplicável.

A má disposição sobre a designação e destituição de administradores no Código Civil gera confusão na identificação do quorum aplicável.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de abril de 2018

Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e por famílias colonizadoras desde a criação das capitanias hereditárias.

No estado do Rio de Janeiro, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e por famílias colonizadoras desde a criação das capitanias hereditárias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Indenização pelo descumprimento da cláusula de declarações e garantias

As discussões sobre temas variados envolvendo M&A tem sido frequentes no mundo acadêmico. Um desses temas é a famosa cláusula de “Reps and Warranties (declarações e garantias)”.

As discussões sobre temas variados envolvendo M&A tem sido frequentes no mundo acadêmico. Um desses temas é a famosa cláusula de “Reps and Warranties (declarações e garantias)”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

A cláusula de não litigar (pactum de non petendo) nos planos de recuperação judicial: Validade e limites

Cláusula de não litigar em planos de recuperação judicial é válida, desde que respeite limites legais, equilíbrio contratual e boa-fé negocial.

Cláusula de não litigar em planos de recuperação judicial é válida, desde que respeite limites legais, equilíbrio contratual e boa-fé negocial.