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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Maristello

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Inteligência artificial e (in)segurança jurídica

O intuito da presente reflexão se restringe a tentar responder o seguinte questionamento: Mesmo com a insegurança jurídica existente no Judiciário, seria viável a IA na tomada de decisão?

O intuito da presente reflexão se restringe a tentar responder o seguinte questionamento: Mesmo com a insegurança jurídica existente no Judiciário, seria viável a IA na tomada de decisão?
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário

É possível estipular um contrato que preveja todas as circunstâncias possíveis e futuras?

É possível estipular um contrato que preveja todas as circunstâncias possíveis e futuras?
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional

Seja por razões de eficiência econômica, seja por estrito cumprimento da Constituição, não há como defender uma posição que não encontra amparo legal e ainda por cima estimula a litigiosidade que no Brasil alcance níveis sem comparação no m...

Seja por razões de eficiência econômica, seja por estrito cumprimento da Constituição, não há como defender uma posição que não encontra amparo legal e ainda por cima estimula a litigiosidade que no Brasil alcance níveis sem comparação no m...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Ação de Adjudicação Compulsória Inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU

O presente autor, em outros textos publicados nesta coluna, já trouxe aos leitores alguns conceitos da teoria chamada de Análise Econômica do Direito. No presente texto, é possível dizer que a decisão mais adiante indicada poderá, em maio...

O presente autor, em outros textos publicados nesta coluna, já trouxe aos leitores alguns conceitos da teoria chamada de Análise Econômica do Direito. No presente texto, é possível dizer que a decisão mais adiante indicada poderá, em maio...