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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Maristello

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário

É possível estipular um contrato que preveja todas as circunstâncias possíveis e futuras?

.... 49-67. 13 PORTO, Antônio Maristello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: Atlas, 2020, p. 317.
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional

Seja por razões de eficiência econômica, seja por estrito cumprimento da Constituição, não há como defender uma posição que não encontra amparo legal e ainda por cima estimula a litigiosidade que no Brasil alcance níveis sem comparação no m...

... 9/4/21) 11 PORTO, Antônio Maristello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: Atlas, 2020, p. 317. 12 PORTO, Antônio Maristello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: Atlas, 2020, p. 317. 13 Diagnóstico...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Ação de Adjudicação Compulsória Inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU

O presente autor, em outros textos publicados nesta coluna, já trouxe aos leitores alguns conceitos da teoria chamada de Análise Econômica do Direito. No presente texto, é possível dizer que a decisão mais adiante indicada poderá, em maio...

... CTN. _____________ 1 PORTO, Antônio Maristello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: Atlas, 2020, p. 134.   2 Disponível aqui.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Os litígios, seus incentivos e os negócios imobiliários

Os litígios, seus incentivos e os negócios imobiliários.

... algumas considerações. Antônio Maristello Porto e Nuno Garoupa afirmam que o processo judicial, sob a perspectiva dos custos sociais, é dispendioso. Para além das custas e dos emolumentos recolhidos pelas partes em uma ação judicial, o Poder Judiciário...