terça-feira, 17 de maio de 2022

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Antonio Alves Pinto
Autor do Migalhas Antonio Mario de Abreu Pinto
terça-feira, 8 de agosto de 2017

Antonio Mario de Abreu Pinto

Presidente Honorário do Colégio dos Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil. Sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados.

Presidente Honorário do Colégio dos Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil. Sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas

A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas

... 2017. v. IX. MONTEIRO, António Pinto. Cláusula Penal e Indemnização. Coimbra: Almedina, 2014. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. II. RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Função,...
Colunas - Migalhas Contratuais A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional
segunda-feira, 7 de junho de 2021

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.

... Por todos cf. MONTEIRO, António Pinto. Cláusula Penal e Indemnização. Coimbra: Almedina, 2014, p. 25-69. 6 ROSENVALD, Nelson. Cláusula Penal: A pena privada nas relações negociais, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 42-47. 7 CORDEIRO, António...
Colunas - Migalhas Contratuais A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
quinta-feira, 30 de abril de 2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

..., p. 667. 20 MONTEIRO, António Pinto. Cláusula Penal e Indemnização. Coimbra: Almedina, 2014, p. 171. 21 SILVEIRA, Marcelo Matos Amaro da. As Arras Penitenciais e o Exercício do Direito de Arrependimento. In: Revista Brasileira de Direito Contratual,...