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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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Migalhas Quentes STJ desclassifica tráfico em caso de apreensão de 3 gramas de cocaína
terça-feira, 26 de setembro de 2023

STJ desclassifica tráfico em caso de apreensão de 3 gramas de cocaína

Colegiado acompanhou voto-vista apresentado pelo ministro Antonio Saldanha.

... apresentar voto-vista, ministro Antonio Saldanha votou pela desclassificação do crime devido à quantidade de drogas apreendida, bem como as circunstâncias do caso concreto. S. Exa. considerou que na casa do acusado não foi encontrado materiais...
Migalhas Quentes Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências
terça-feira, 2 de março de 2021

Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências

Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.

... autoridade). Os ministros Antonio Saldanha, Laurita Vaz e Sebastião Reis Jr. acompanharam o voto do relator. O ministro Nefi Cordeiro deixou a sessão em razão do pedido de aposentadoria. Dessa forma, a decisão foi unânime. Processo: HC 598....
Migalhas Quentes STJ não permite que preso que cursa faculdade assista aulas em casa
terça-feira, 23 de março de 2021

STJ não permite que preso que cursa faculdade assista aulas em casa

Colegiado considerou a periculosidade do homicida e que a pandemia “trouxe uma série de modificações na vida das pessoas”.

...o recurso. Os ministros Antonio Saldanha e Laurita Vaz acompanharam a divergência. Processo: HC 589.749
TV Migalhas Ministro Antonio Saldanha denega HC a réu por tentativa de estupro de motorista de aplicativo
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Ministro Antonio Saldanha denega HC a réu por tentativa de estupro de motorista de aplicativo

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