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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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Migalhas Quentes STJ mantém prisão de condenado a 82 anos pela morte da esposa e filha
terça-feira, 1 de junho de 2021

STJ mantém prisão de condenado a 82 anos pela morte da esposa e filha

A defesa do empresário pedia ao STJ a concessão de liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

... ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha acompanharam o relator com a ressalva do ministro Sebastião Reis Jr. Processo: HC 647.408
Migalhas Quentes STJ nega prisão domiciliar a pai com filho com síndrome de down
terça-feira, 5 de abril de 2022

STJ nega prisão domiciliar a pai com filho com síndrome de down

O colegiado concluiu que não restou comprovado a dependência exclusiva do menor em relação ao condenado.

... ministros Rogerio Schietti, Antonio Saldanha e Olindo Menezes acompanharam a relatora. Divergência O ministro Sebastião Reis divergiu do voto da relatora para autorizar a prisão domiciliar pleiteada. Nos fundamentos da decisão, asseverou que além...
Migalhas Quentes Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

Nota diz que críticas são injustas, e que o TJ/SP "jamais se curvará a pressões" ou permitirá que membros de quaisquer Poderes ataquem independência funcional de seus magistrados.

... ministros Nefi Cordeio, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. O presidente Saldanha afirmou que tal posicionamento das instâncias ordinárias acaba por “trazer um retrocesso”.
Migalhas Quentes Homicídio: STJ mantém preso homem que aguarda revisão criminal
terça-feira, 25 de abril de 2023

Homicídio: STJ mantém preso homem que aguarda revisão criminal

Colegiado considerou que em sede de revisão criminal contra sentença condenatória, deve-se prevalecer os princípios in dubio pro societate e in dubio pro judicato.

... brasileiro”. Os ministros Antonio Saldanha e Jesuíno Rissato também acompanharam o entendimento. Restou vencido o ministro Sebastião Reis, o qual entende que o viável seria conceder o direito de o réu permanecer em liberdade até o julgamento, desde...