TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2023.
Reflexão sobre a crise constitucional brasileira, questionando a justificativa de medidas excepcionais e alertando para o risco de repetição do ciclo de anomia no futuro.