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O que saiu em Migalhas sobre Area Civil
As casas de religiões afrodescendentes e suas obrigações legais
Alerta-se que, segundo pesquisas, um Número Expressivo dos Terreiros de Umbanda e Candomblé Atuam na Informalidade no Brasil, e em função desta Situação Fática, deixam, consequentemente, de Usufruir de Prerrogativas Legais.
Nunes Marques vota por dano moral em direito ao esquecimento
Nesta quarta-feira, 10, o ministro Nunes Marques votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área civil, mas pela fixação do dano moral no caso concreto. O entendimento foi proferido durante julgamento sobre a controvérsia no plenário do STF. O ministro divergiu em parte do entendimento do relator do caso, o ministro Dias Toffoli. No caso concreto, o ministro reconheceu o direito ...
OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas
No Dia da Justiça, 8, a OAB/SP lançou publicamente a campanha "Sem Prerrogativas dos Advogados – a Justiça se Cala", que traz a imagem da Justiça amordaçada e um texto que reforça que "não existe justiça sem o respeito aos profissionais que...
Falecimento - José de Castro Bigi
Faleceu em SP, aos 83 anos, o ilustre advogado José de Castro Bigi (OAB/SP 7496). Ex-presidente da OAB/SP, Bigi comandou também a CAASP e a AASP. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952).