TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Area Judicial

O que saiu em Migalhas sobre Area Judicial

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

"Não tive direito de viver no meu território tradicional", relata advogada indígena Ayrumã no STF

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

Migalhas Live
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Perspectivas e enquadramento da Lei Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor

Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.

...esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.
Migalhas Live Avarias em transportes de cargas
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Avarias em transportes de cargas

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza este webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa.

...webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa.
Migalhas Live Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial

O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.

... uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.