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O que saiu em Migalhas sobre Ari Pargendler
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2019
O STJ e o direito humano à saúde
O dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde.
... apreciado pelo então ministro Ari Pargendler, e que resultou cancelado, estabelecia a solidariedade entre as pessoas políticas ao assentar a: solidariedade passiva de União, Estados e Municípios, para figurar no polo passivo de demanda concernente...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.707
Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.
Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
O recente julgamento do recurso especial 1897356 – RJ e os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
O STJ reafirma que o grupo econômico não basta para desconsiderar a personalidade jurídica, exigindo abuso comprovado.
...r o julgado do ministro Ari Pargendler neste sentido:
“A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro, não pode ser aplicada com a mera demonstração de estar a pessoa jurídica insolvente para o cumprimento de suas...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de novembro de 2020
Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública?
De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o chamado notariado latino.
.... 414.100/SP, rel. min. Ari Pargendler, j. 3/4/03, não conheceram, v.u. DJU 9/6/03, pg. 266”.
Essa solução mais se ajusta ao caso em tela, em tempo de pandemia mundial, que impede, há longo tempo, as viagens internacionais, dificultando a ultimação...