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O que saiu em Migalhas sobre Ari Pargendler
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2019
O STJ e o direito humano à saúde
O dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde.
O dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Supremacia do interesse público e contratos de concessão - violação de princípios ou adequação ao primeiro norte constitucional?
O interesse público é o norteador da atuação da Administração Pública, o qual está definido, em alguma escala, na própria Constituição Federal e demais dispositivos infraconstitucionais.
O interesse público é o norteador da atuação da Administração Pública, o qual está definido, em alguma escala, na própria Constituição Federal e demais dispositivos infraconstitucionais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.707
Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.
MIGALHAS nº 4.707
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de novembro de 2020
Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública?
De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o chamado notariado latino.
Diante dos fenômenos da globalização e da internacionalização dos mercados, com repercussões políticas, econômicas e sociais, a desencadear uma crescente integração e intensificação entre países e pessoas, surgem diversos questionamento...