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O que saiu em Migalhas sobre Ariane-Guimaraes

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Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022

700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à O...

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à O...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Salário-maternidade: Votação do STF pode favorecer direitos fundamentais de equidade

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas (não apenas às pessoas empregadas), seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para adoção.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar até a próxima terça-feira (4/8), em plenário virtual, a inconstitucionalidade da cobrança de tributos sobre o salário-maternidade (RE 576.967). A discussão é relevante ao passo que extrapola ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de maio de 2025

Lançamento de livro em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi

A coletânea reúne 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas.

A coletânea reúne 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de agosto de 2020

STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade

Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.

Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.