TUDO SOBRE
Reconsiderando o decidido no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, resolveu adiar para o próximo dia 3 de outubro o início da utilização obrigatória do Regist...
Segunda-feira, 22 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.698 - Fechamento às 10h34. "Um amigo não é cousa que se despreze, acolhe-se como um presente dos deuses." Machado de Assis(Clique aqui) Amigo de fora não chia Para o STJ,...
Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.755 - Fechamento às 11h06. "Uma novidade regular costuma sobrepor-se à maior eminência envelhecida." Baltazar Gracián Últimos dias O feriado foi marcado pela republ...
A 2ª turma do TRT da 3ª região entendeu que o mandado de segurança não é o instrumento adequado para discutir a legalidade de portaria ministerial. Decisão foi proferida ao negar recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de ...