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O que saiu em Migalhas sobre arion mazurkevic

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de maio de 2025

Vendedora será indenizada após gerente sugerir saia curta para vender mais

TRT-9 responsabilizou empregadora por conduta sexista do gerente, que constrangia a trabalhadora com insinuações sobre vestimenta para impulsionar vendas.

... acórdão, desembargador Arion Mazurkevic, sublinhou que “a repercussão negativa para a trabalhadora referente às situações constatadas no processo é inquestionável, pois se via privada de tratamento respeitoso em razão de estereotipificação e discriminação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de abril de 2025

TRT-9 exclui herdeiros de ação trabalhista posterior à morte do sócio

Decisão reconheceu a impossibilidade de responsabilização sucessória quando o falecimento ocorre antes do ajuizamento da ação.

... relator, desembargador Arion Mazurkevic, destacou que o falecimento do antigo sócio das empresas executadas ocorreu em julho de 2015, enquanto a ação trabalhista piloto foi ajuizada apenas em novembro de 2016. O Tribunal baseou-se nos artigos 110...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Por função ser voluntária, TRT-9 nega vínculo de pastor com igreja

Colegiado reforçou que apenas o desvio de finalidade gera vínculo empregatício.

... 5ª turma, desembargador Arion Mazurkevic, manteve o entendimento da vara de origem. “A controvérsia será analisada à luz do entendimento prevalecente nesta 5ª turma, no sentido de que apenas quando comprovado pelo Reclamante, de forma satisfatória,...
Migalhas Quentes
domingo, 15 de dezembro de 2024

Hospital indenizará técnica submetida a mesmo trabalho após acidente

Técnica de enfermagem foi forçada a realizar atividades incompatíveis com suas limitações físicas, resultantes de grave acidente.

... desembargador relator, Arion Mazurkevic, destacou que ficou “inequivocamente comprovado nos autos que a reclamante foi submetida a típico assédio moral, tanto em face das condições penosas a que era submetida para realizar atividades para as quais...