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Durante a sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 16, um momento de crítica e esclarecimento marcou o julgamento de um recurso. Antes da sustentação oral, como de praxe, os ministros anteciparam a concordância/discordância com o voto da relatora, o que, nos moldes da dinâmica da turma, resulta na exclusão da sustentação da parte vencedora. Restou, assim, ao advogado do recorrente, Celso Mor...

Imagine passar mais de 400 dias em cárcere por um crime que não cometeu. O policial civil Rogerio Pinheiro Leão viveu esse pesadelo em 2021, quando foi acusado de ser o mandante de um roubo em Campinas/SP. Vítima de falhas periciais e judiciais, Rogerio só conseguiu ter sua inocência reconhecida em 2023, quando o TJ/SP o absolveu. Hoje, o policial cursa Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão...

Indubitavelmente um dos principais escritórios de advocacia da América Latina, Pinheiro Neto Advogados completa, neste mês de agosto, 80 anos de história. Fundada por José Martins Pinheiro Neto, a banca é pioneira em várias frentes, tanto como temas em discussão jurídica, como no frutífero modelo de negócio. Para compartilhar com os migalheiros os festejos dos 80 anos desta que é uma verdadeira ...
Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de agosto de 2022.