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O que saiu em Migalhas sobre arnaldo boson paes

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Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

O Tema 935/STF permite contribuição assistencial dos servidores?

O autor defende a viabilidade da contribuição assistencial nos sindicatos de servidores públicos, com base na nova interpretação do Tema 935 do STF.

O autor defende a viabilidade da contribuição assistencial nos sindicatos de servidores públicos, com base na nova interpretação do Tema 935 do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Operação Presságio e a colaboração premiada; Santa Catarina na rota

A colaboração premiada, destacada por operações policiais, divide opiniões entre instrumento contra o crime organizado e armadilha para acusados, trazendo à mente o dilema de Hamlet sobre ser ou não ser.

Em meio a operações policiais com nomenclaturas criativas, emerge um assunto que “está na moda”: A colaboração premiada. Seria este um instrumento jurídico de combate ao crime organizado (aos olhos do Estado que acusa) ou uma espécie de “...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de julho de 2019

Vigilantes podem exercer atividades de manutenção de caixas eletrônicos

Ação civil pública foi proposta pelo MPT contra transportadora de valores e segurança.

Ação civil pública foi proposta pelo MPT contra transportadora de valores e segurança.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Revelia é aplicada porque preposto não se manifestou na ausência de advogado

Causídico havia ido ao banheiro no momento do pregão na audiência inaugural e preposto não entregou contestação, por receio.

Causídico havia ido ao banheiro no momento do pregão na audiência inaugural e preposto não entregou contestação, por receio.