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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Correa Silva

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Mantida condenação de Felipe Neto por ofensas ao presidente da Funai

O influenciador digital foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais.

... relator do recurso, juiz Arnaldo Corrêa Silva, ponderou que o direito à liberdade de manifestação do pensamento (art. 5º, IV, CF) não possui caráter absoluto, de sorte que eventuais extrapolações que tenham o potencial de ofender a honra e a dignidade...

Migalhas Quentes

domingo, 20 de março de 2022

Loja é condenada por cancelamento de itens de lista de casamento

Para o colegiado, houve falha na prestação de serviços.

... analisar o caso, o relator Arnaldo Corrêa Silva registrou que não se questiona a ocorrência de falha na prestação dos serviços, uma vez que restou comprovada na decisão de 1º grau. “É certo que a preparação para a cerimônia e festa de um casamento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de junho de 2006

TJ/DF: TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Condenada TJ/DF: TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio Uma descarga elétrica gerada por raio que atingiu uma torre de transmissão da TIM Celular levou a operadora a responder processo na Justiça local. A empresa foi cond...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

TJ/DF afasta competência da JT para julgar ação de motorista contra a Uber

Foi reconhecida natureza jurídica cível da relação.

...a Uber. Relator, o juiz Arnaldo Correa Silva pontuou que a “Uber funciona como um aplicativo de telefonia móvel, através do qual os passageiros acionam motoristas parceiros com o intuito de deslocar-se com mais comodidade e segurança. Os motoristas que...