O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves Lima

O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves Lima

/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Ribeiro, Fernando Gonçalves, Arnaldo Esteves Lima, Eliana Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o nome por absoluto esquecimento. Foram...
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terça-feira, 23/6/2020

Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos

Diante da alteração de posicionamento do STJ e da alteração da própria legislação sobre o tema, os contribuintes devem ficar atentos para que nos casos incluídos em parcelamento não seja aplicado o superado posicionamento firmado no REsp 1....

...p 174.077/SP, rel. min. Arnaldo Esteves Lima, j. 13.06.14) De toda forma, ainda que a própria Fazenda Nacional tenha desistido do EREsp 1.027.606/SP por reconhecer a alteração legislativa e que a jurisprudência mais recente do STJ reconheça a impossibilidade...
/pilulas
sexta-feira, 5/7/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assistira no domingo as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

... do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
/amanhecidas
sexta-feira, 5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de julho de 2019.

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de...
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terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

... RMS 32.706-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 1ª T., j. 25/10/11, DJe de 9/11/11; AgRg no Ag 1.397.671-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 4/8/11, DJe 06/09; Ag no REsp 1.266.592-RS, Rel. Min. Humberto Martins, 2ª T., j. 6/9/11, DJe de 13/9/11.  A...
/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original

O princípio da legalidade é, portanto, violado pelo artigo 32 da instrução normativa 30/13, que estabelece que o final de exame de um pedido de patente ocorreria com o indeferimento independentemente de um recurso administrativo com efeitos...

... (RMS 17.839/SP, rel. min. Arnaldo Esteves Lima DJ 13/03/2006). (STJ, MS 21120 / DF, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, ministro BENEDITO GONÇALVES, Data do julgamento: 22/2/18) *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *  ...
/depeso
segunda-feira, 30/10/2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do se...

...HC 110195/ES. Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima. J. em 14/04/2009. DJ 18/05/09). O mesmo raciocínio da lesão corporal (cometido mediante violência) se aplica em caso de ameaça (ameaça dirigida à pessoa) em sede de ato...
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terça-feira, 10/10/2017

A cumulação de honorários no cumprimento de sentença

O fato de haver milhares de processos que ainda são julgados sob a sistemática do CPC/73 traz ainda mais pertinência para essa discussão, que pode ter um novo desdobramento após o julgamento do Recurso Especial 1.520.710/SC.

...AREsp 170.817-PR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16/10/12), igualmente previsto no art. 85, §2º do CPC/15. A jurisprudência do STJ também não tem diferenciado execuções de títulos judiciais ou extrajudiciais...
/quentes
quarta-feira, 23/8/2017

Corregedor do CJF deve ter dedicação exclusiva e desembargador segurará vaga no STJ

Norma prevista no regimento interno estava sendo flexibilizada nos últimos anos.

...Araújo. Desde o ministro Arnaldo Esteves Lima, que assumiu próximo de ser aposentado compulsoriamente, flexibilizou-se a regra regimental que previa a dedicação exclusiva permitindo a participação apenas nos julgamentos da...
/pilulas
sexta-feira, 7/7/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima (esquerda), que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario, em nome do ministro Gurg...

...ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima (esquerda), que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, em nome do ministro Gurgel de Faria (meio), do STJ, e do ministro aposentado também da Corte da Cidadania...
/amanhecidas
sexta-feira, 7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de julho de 2017.

...ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, em nome do ministro Gurgel de Faria, do STJ, e do ministro aposentado também da Corte da Cidadania Waldemar Zveiter,...
/amanhecidas
terça-feira, 27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

...Associados S/S, e o ministro Arnaldo Esteves Lima apresentam a palestra "Recursos em instâncias superiores" amanhã, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. O evento é organizado pelo coordenador da comissão de Direito...
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quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...juntamente com o ministro Arnaldo Esteves Lima sobre "Recursos em instâncias superiores", dia 28/6, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. Luciana Bortolozo, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados...
/quentes
sexta-feira, 2/12/2016

Migalhas nº 4.000: A cobertura dos Tribunais Superiores

Nessas quatro mil edicoes de Migalhas, sempre fizemos questao de acompanhar de perto o que acontece nos principais tribunais superiores do pais. E, especialmente nos ultimos anos, redobramos nossos esforc...

...aqui) STJ despede-se do ministro Arnaldo Esteves Lima. (Clique aqui) Um Judiciário à altura de seus integrantes, promete Lewandowski. (Clique aqui) Dilma escolhe dois novos ministros para o STJ. (Clique...
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sexta-feira, 21/10/2016

A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

Mateus Santos Salgado

Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.

...Primeira Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15.12.2011; AgRg no REsp 1.225.406/PR, Primeira Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 15.2.2011; AgRg no REsp 1.150.534/MG, Primeira Turma, rel. min....
/amanhecidas
sexta-feira, 7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

...em 2014 pelo respeitado Arnaldo Esteves Lima, ministro do STJ aposentado, e o não menos festejado Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, desembargador Federal aposentado, que após fazerem carreira na magistratura decidiram...
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quarta-feira, 17/8/2016

Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?

A inconstitucionalidade da presunção de periculum in mora para a decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa.

...Relator, Ari Pargendler e Arnaldo Esteves Lima, dar provimento aos recursos especiais da União e do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Sr. Ministro Og Fernandes que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr....
/pilulas
quinta-feira, 7/7/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario....

...ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
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quinta-feira, 7/7/2016

MIGALHAS nº 3.899

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de julho de 2016.

...ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Fachadas Os traços de uma arquitetura clássica marcam a porta de entrada do escritório da cidade da...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/4/2016

O bem de família vazio

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

...1.216.187/SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 14.05.2014). Pois bem, além de todas essas hipóteses, de interpretações extensivas da norma jurídica em prol da moradia, direito fundamental e social indeclinável, o...
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