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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Faria de Sá
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de outubro de 2011
OAB/SP pede à Câmara prorrogação da vigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A OAB/SP solicitou ao deputado Arnaldo Faria de Sá, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara dos Deputados, a apresentação urgente de um PL que prorrogue em ao menos seis meses a entrada em vigor da lei 12.440/11, que estabe...
...OAB/SP solicitou ao deputado Arnaldo Faria de Sá, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara dos Deputados, a apresentação urgente de um PL que prorrogue em ao menos seis meses a entrada em vigor da lei...
Pílulas 
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Inquéritos policiais – Advogado – Presença obrigatória
Muito provavelmente será em breve aprovado pelo Senado um PLC 78/15, que já passou pela Câmara, estabelecendo a obrigatoriedade da presença de um advogado nos inquéritos policiais. O PL, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, a...
...PL, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, altera o Estatuto da OAB (8.906/94) e prevê que o advogado poderá, até mesmo, requisitar diligências à autoridade policial. No Senado, a proposta encontra-se na CCJ.
Será...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Congresso derruba veto à aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público
Proposta foi apresentada para regulamentar a EC 88.
...idade".
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá, faltou habilidade para o governo ao decidir pelo veto. Ele registrou que o fato de um servidor se aposentar mais cedo significa que o governo terá de pagar um aposentado e um...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Câmara aprova MP dos Portos, mas redação final ainda precisa ser votada
Matéria precisa ser votada pelo Senado até meia noite para que não perca a validade.
...emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá que incluiu no projeto a especificação de que a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas diretamente pela guarda portuária. O texto anterior previa que...