O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Faria de Sá
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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Faria de Sá

Veja o que saiu no Migalhas sobre Arnaldo Faria de Sá
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sábado, 15/9/2018

Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais

O texto será votado de maneira conclusiva pela CCJ da Câmara.

...proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, também permite que o réu, pessoa jurídica ou titular de firma individual, seja representado em audiências apenas por advogado, quando não tiver ocorrido prévia...
Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...  __________ Autores: Alexandre de Moraes, Arnaldo Faria de Sá, Bernardo Cabral, Bonifácio de Andrada, Bruno Dantas, Celso de Mello, Claudio Lamachia, Delfim Netto, Dias Toffoli, Edson Fachin, Elival Ramos, Eros Grau,...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...prestigiado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, por diretores, conselheiros, ex-conselheiros e ex-presidentes da Associação (Clito Fornaciari Junior, Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica). Reforma Trabalhista IbiJus -...
MIGALHAS nº 4.423
/quentes
terça-feira, 15/5/2018

Câmara aprova PL que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos

Atualmente, o acesso é garantido por meio de resoluções do CNJ. Matéria segue para o Senado.

...apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Faria de Sá, que apenas fez ajustes de redação ao projeto original - PL 5.791/16, do deputado Wadih Damous.Segundo Damous, o objetivo é atualizar a lei de informatização do...
Câmara aprova PL que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos
/quentes
quarta-feira, 23/11/2016

Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia

Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA anunciou o o vencedor da 1ª edição do Prêmio MDA.

...foi o deputado e advogado Arnaldo Faria de Sá. Antes, porém, de inaugurar a tradição de anúncio do prêmio, o presidente do MDA, Rodrigo Monteiro de Castro, falou sobre os recentes acontecimentos do país que estão...
Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia
/amanhecidas
quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...Prêmio MDA - Medalha MDA : Arnaldo Faria de Sá. O deputado e advogado foi reconhecido pela autoria da lei 13.245, que altera o estatuto da advocacia, e pela relatoria da lei que regulamentou a sociedade unipessoal de...
MIGALHAS nº 3.993
/depeso
quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...Baldy, Antonio Balhmann, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Décio Lima e Hildo Rocha) e, sobretudo, para o extraordinário Relatório Geral do Deputado Paes Landim. Estes trabalhos são todos públicos e podem ser...
A qualidade do projeto de Código Comercial
/amanhecidas
quinta-feira, 19/5/2016

MIGALHAS nº 3.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de maio de 2016.

...reuniu-se com os deputados Arnaldo Faria de Sá e Osmar Serraglio. Foram tratados assuntos de interesse da classe, com destaque para a informação aos deputados sobre a campanha de valorização da advocacia lançada pela AASP,...
MIGALHAS nº 3.866
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 13/1/2016

Porandubas nº 475

As cortinas do palco começam a ser abertas. Veja as proposições do colunista para o espetáculo prestes a acontecer no Brasil.

...foi entregue ao deputado Arnaldo Faria de Sá, presidente da frente parlamentar da advocacia.
Porandubas nº 475
/quentes
sábado, 5/12/2015

CCJ da Câmara aprova ampliação dos direitos de advogados para acesso a documentos

Proposta segue para o plenário da Casa.

...78/15, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), segue para plenário. Essa regra já vale para as delegacias de polícia, mas não abrange o acesso a outras instituições, como o MP, que realiza procedimentos...
CCJ da Câmara aprova ampliação dos direitos de advogados para acesso a documentos
/quentes
quarta-feira, 2/12/2015

Congresso derruba veto à aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público

Proposta foi apresentada para regulamentar a EC 88.

...idade". Para o deputado Arnaldo Faria de Sá, faltou habilidade para o governo ao decidir pelo veto. Ele registrou que o fato de um servidor se aposentar mais cedo significa que o governo terá de pagar um aposentado e um...
Congresso derruba veto à aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público
/pilulas
quarta-feira, 2/9/2015

Inquéritos policiais – Advogado – Presença obrigatória

Muito provavelmente será em breve aprovado pelo Senado um PLC 78/15, que já passou pela Câmara, estabelecendo a obrigatoriedade da presença de um advogado nos inquéritos policiais. O PL, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, a...

...PL, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, altera o Estatuto da OAB (8.906/94) e prevê que o advogado poderá, até mesmo, requisitar diligências à autoridade policial. No Senado, a proposta encontra-se na CCJ. Será...
Inquéritos policiais – Advogado – Presença obrigatória
/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2015

MIGALHAS nº 3.692

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de setembro de 2015.

...PL, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, altera o Estatuto da OAB (8.906/94) e prevê que o advogado poderá, até mesmo, requisitar diligências à autoridade policial. Será mais uma vitória do bâtonnier da advocacia,...
MIGALHAS nº 3.692
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/7/2015

Porandubas nº 454

Como se comportarão deputados e senadores caso haja alguma denúncia formal envolvendo os presidentes das duas casas congressuais?

...apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). D'Urso explica : "A lei estabelece que a negociação, que é o cerne da delação premiada, não pode ter a participação do magistrado que, ao depois, deverá homologá-la....
Porandubas nº 454
/quentes
quarta-feira, 10/6/2015

Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento

Projeto aprovado pela CCJ será encaminhado diretamente ao Senado.

...exercício do direito de defesa dos cidadãos." Arnaldo Faria de Sá lembrou que como não há analogia na legislação, foi preciso fazer a alteração para garantir o acesso dos advogados a processos fora da polícia. "Para...
Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento
/depeso
quinta-feira, 22/1/2015

A nova lei da guarda compartilhada

Com a lei em vigor é de se acreditar no avanço das relações familiares.

...familiares. Para o deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do projeto de lei, filhos após a separação, não serão mais usados como "massa de manobra". ____________ *Cristiane de Pinho Vieira é advogada pós-graduada pela...
A nova lei da guarda compartilhada
/quentes
terça-feira, 23/12/2014

Sancionada lei que torna guarda compartilhada obrigatória

Norma foi publicada hoje no DOU.

...117/13, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá. Até hoje, os juízes tinham respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Mas segundo o deputado, os magistrados eram induzidos a decretar a guarda compartilhada...
Sancionada lei que torna guarda compartilhada obrigatória
/quentes
quinta-feira, 27/11/2014

Guarda de filhos deverá ser obrigatoriamente compartilhada

Aprovado ontem no Senado, PLC 117/13 segue agora para sanção da presidente Dilma.

...Dilma. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, o projeto determina ao juiz o estabelecimento da guarda compartilhada em tais casos. Atualmente, os juízes ainda têm respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais....
Guarda de filhos deverá ser obrigatoriamente compartilhada
/quentes
quarta-feira, 3/9/2014

Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo entre pais

Previsão está inserida no PL 117/13, aprovado ontem pela CCJ do Senado.

...filho. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, a proposta especifica a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai, o que possibilita a supervisão compartilhada dos...
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo entre pais
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quarta-feira, 3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...é de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá e foi relatado na CCJ pelo senador Valdir Raupp. Fomentando os debates legislativos, Migalhas fez chegar ao Congresso textos veiculados neste rotativo, em especial artigos da...
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