quinta-feira, 9 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Comissão do novo CPC discute execução de sentenças

A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) realiza audiência pública amanhã, 9, com especialistas em Direito, para discutir o processo de execução de sentenças. O debate será às 14h30, no plenário 14.

terça-feira, 8 de novembro de 2011


Audiência pública

Comissão do novo CPC discute execução de sentenças

A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) realiza audiência pública amanhã, 9, com especialistas em Direito, para discutir o processo de execução de sentenças. O debate será às 14h30, no plenário 14.

O processo de execução ocorre quando o credor recebe uma sentença favorável e vai obrigar o devedor a executar a decisão judicial.

A audiência foi sugerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). "É imprescindível o conhecimento de juristas, operadores e profundos conhecedores do Direito, para que possam corroborar com o processo legislativo de matérias cujas normas afetam diretamente a vida e o processo judiciário brasileiro", disse o deputado.

Foram convidados para a audiência:

  • José Manoel de Arruda Netto, professor de Direito Processual Civil da PUC/SP;

  • Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP;

  • Jansen Fialho de Almeida, juiz do TJ/DF;

  • Sérgio Muritiba, professor e diretor da Escola de Direito de Campo Grande;

  • Fredie Didier Junior, professor adjunto de Direito da UFBA; e

  • Luiz Henrique Volpe Camargo, professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande.

Durante a reunião, também serão votados requerimentos de novas audiências públicas.

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