O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Versiani
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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Versiani

Veja o que saiu no Migalhas sobre Arnaldo Versiani
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sexta-feira, 17/3/2017

Sistema Político e Direito Eleitoral Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Conheça a obra "Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli".

...rigorosos integram a coletânea - Arnaldo Versiani trata da prestação de contas dos candidatos, Eugênio de Aragão e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves discorrem sobre os poderes do MP eleitoral, o ministro Gilmar Mendes trata...
Sistema Político e Direito Eleitoral  Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli
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quarta-feira, 6/2/2013

Luciana Lóssio é nomeada ministra titular do TSE

Ministra foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia.

...vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato na Corte em novembro do ano passado. A ministra será empossada no próximo dia 26 às 19h no Plenário do TSE. Nomeada como ministra substituta da...
Luciana Lóssio é nomeada ministra titular do TSE
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quarta-feira, 29/8/2012

PSD receberá participação proporcional do Fundo Partidário retroativa a julho

Valores referentes aos meses de julho e agosto serão pagos integralmente junto com a parcela de setembro.

...Ficou vencido o ministro Arnaldo Versiani, que entendeu que tal direito só valeria a partir da publicação do acórdão. Os valores são referentes à repartição dos 95% do Fundo que são distribuídos entre as legendas,...
PSD receberá participação proporcional do Fundo Partidário retroativa a julho
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sexta-feira, 29/6/2012

Reprovação de contas eleitorais não impede obtenção de registro de candidatura

Legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrange exclusivamente a apresentação de contas de campanha.

...Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha,...
Reprovação de contas eleitorais não impede obtenção de registro de candidatura
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terça-feira, 12/6/2012

Participação do PSD na divisão do Fundo Partidário na pauta do TSE

A sessão plenária tem início às 19h.

...foi aberta pelo ministro Arnaldo Versiani. Para ele, o partido não tem direito à redistribuição porque não concorreu à eleição. "A partir da decisão de que o mandato pertence ao partido político, os direitos decorrentes...
Participação do PSD na divisão do Fundo Partidário na pauta do TSE
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segunda-feira, 4/6/2012

Twitter e a propaganda eleitoral – uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão

O TSE não proibiu, nem permitiu o uso do Twitter para campanhas eleitorais. Apenas deu a ele o mesmo tratamento daquilo que acontece fora da rede.

...merece destaque o argumento do Ministro Arnaldo Versiani. Para ele, a se permitir a propaganda política pelo Twitter, pessoas famosas, que tem milhares de seguidores, que se candidatarem a cargos políticos terão...
Twitter e a propaganda eleitoral – uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão
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segunda-feira, 4/6/2012

PSD aguarda julgamento para ter acesso proporcional ao Fundo Partidário

Decisão relativa ao fundo servirá de base para a decisão quanto a proporcionalidade do tempo de TV do PSD na propaganda eleitoral.

...outra ação, cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani. Relator do processo quanto ao fundo partidário, Marcelo Ribeiro opinou pela possibilidade da legenda abocanhar o fundo na base atual da bancada na Câmara. O PSD tem...
PSD aguarda julgamento para ter acesso proporcional ao Fundo Partidário
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sexta-feira, 1/6/2012

TSE suspende afastamento do presidente do TRE/SP

Para o ministro Marco Aurélio, o TJ/SP não pode se imiscuir na esfera Federal.

...argumentou. Os ministros Arnaldo Versiani e Henrique Neves também se alinharam no sentido de suspender a determinação do TJ paulista. A ministra Nancy Andrighi, corregedora geral eleitoral, foi a primeira a ponderar...
TSE suspende afastamento do presidente do TRE/SP
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sexta-feira, 16/3/2012

TSE impede uso de Twitter em pré-campanha eleitoral

Candidatos só podem utilizar o microblog em campanha eleitoral a partir de 6 de julho.

...Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período...
TSE impede uso de Twitter em pré-campanha eleitoral
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quarta-feira, 14/3/2012

TSE volta a julgar uso do Twitter para fins eleitorais

Julgamento está previsto para amanhã, 15/3.

...apresentar voto os ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski. Processo: RP 182.524 _______________
TSE volta a julgar uso do Twitter para fins eleitorais
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quinta-feira, 25/8/2011

Publicadas resoluções que regulamentarão o plebiscito no Pará

O plenário do STF decidiu ontem, 24, por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um Estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser fragmentado, mas a de todo o Estado.

...ministro-relator das resoluções Arnaldo Versiani e conduzida pelo secretário-geral da presidência do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto. Após a análise dos textos e das sugestões apresentadas, o plenário do TSE aprovou...
Publicadas resoluções que regulamentarão o plebiscito no Pará
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terça-feira, 9/8/2011

TSE realiza audiência pública para tratar das eleições municipais de 2012

Em audiência pública marcada para as 15h desta quarta-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Arnaldo Versiani debaterá com os representantes dos partidos políticos cinco resoluções que orientarão as eleições municipais ...

...amanhã, 10, no TSE, o ministro Arnaldo Versiani debaterá com os representantes dos partidos políticos cinco resoluções que orientarão as eleições municipais de 2012. Estarão em debate representações, assinatura digital do...
TSE realiza audiência pública para tratar das eleições municipais de 2012
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quarta-feira, 27/4/2011

Nancy Andrighi toma posse no TSE e Hamilton Carvalhido é o novo corregedor-geral Eleitoral

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, tomou posse como membro efetivo do TSE na noite de ontem. O ministro Ricardo Lewandowksi, presidente do TSE, presidiu a sessão, da qual também participaram a ministra Carmen Lúcia e os ministros Marco Auré...

...Marcelo Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani, integrantes daquela Corte. A ministra foi indicada pelo STJ para ocupar uma das duas vagas destinadas ao Tribunal da Cidadania na composição do TSE. Nancy Andrighi, que já...
Nancy Andrighi toma posse no TSE e Hamilton Carvalhido é o novo corregedor-geral Eleitoral
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quinta-feira, 24/3/2011

TSE - Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja-Rio

O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, deferiu liminar à Editora Abril para suspender direito de resposta concedido pelo TRE/RJ ao deputado estadual, à época candidadto, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC).

...do candidato. Ao decidir, o ministro Arnaldo Versiani entendeu que o direito de resposta está prejudicado, tendo em vista a realização da eleição. "Considerado o advento do pleito, cessa a competência da Justiça...
TSE - Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja-Rio
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quinta-feira, 24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

...o que decidiu o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, ao deferir pedido de liminar da Editora Abril para suspender direito de resposta concedido pelo TRE/RJ ao deputado estadual, à época candidato, Alcebíades Sabino dos...
MIGALHAS nº 2.595
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quarta-feira, 23/3/2011

TSE - Aprovação de contas de campanha não é condição para quitação eleitoral

Por maioria dos votos (4x3), o plenário do TSE manteve a jurisprudência da Corte no sentido de que a mera apresentação de contas, ainda que desaprovada, é suficiente para quitação eleitoral. A decisão ocorreu no julgamento de RESpe 153163 i...

...Júnior, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani acompanharam o voto divergente, formando a maioria. Processo Relacionado: RESpe 153163 - clique aqui. ______________
TSE - Aprovação de contas de campanha não é condição para quitação eleitoral
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sexta-feira, 25/2/2011

Horário de atendimento no protocolo do TSE será das 11h às 19h

Em decisão unânime, o TSE aprovou ontem, 24, resolução que altera o horário do protocolo judiciário e administrativo da Casa, que passará a funcionar das 11h às 19h. Atualmente, o protocolo abre às 8 horas.

...19h. Segundo explicou o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo administrativo que resultou na minuta, o novo horário é também uma forma de adaptar o horário do TSE ao dos demais Tribunais Superiores,...
Horário de atendimento no protocolo do TSE será das 11h às 19h
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sexta-feira, 18/2/2011

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O plenário do STF aprovou ontem, 17/2, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados, a ser encaminhada à presidente da República para escolha de um dos nomes para exercer a função naquela...

...nomeação e posse do ministro Arnaldo Versiani no cargo de titular. O artigo 7º, inciso II do regimento interno do STF atribui ao plenário da Corte eleger as listas tríplices de advogados com notável saber jurídico e...
STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE
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sexta-feira, 18/2/2011

TSE mantém multa ao ex-presidente Lula

Por unanimidade, o plenário do TSE confirmou multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-presidente da República Lula por propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata ao cargo, Dilma Rousseff.

...relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que o colegiado já formou entendimento no sentido de que houve sim propaganda irregular. Ele destacou que não há obscuridade no julgamento e que os argumentos não...
TSE mantém multa ao ex-presidente Lula
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quinta-feira, 16/12/2010

TSE decide que partidos não recebem os votos dos candidatos com registro indeferido

Candidatos com registro indeferido até o momento da diplomação não poderão ser diplomados. Já os votos dados a candidatos com registro indeferido, mesmo que seus recursos estejam pendentes de julgamento, não poderão ser computados para seu ...

...votos que recebem", lembrou o ministro Arnaldo Versiani, ponto que também foi destacado pelos ministros Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho Junior e Cármen Lúcia. Processo Relacionado : MS 403463 _________
TSE decide que partidos não recebem os votos dos candidatos com registro indeferido
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