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O que saiu em Migalhas sobre Arno Werlang

terça-feira, 15 de agosto de 2023

Lei 14.620/23 corrige uma das maiores distorções da jurisprudência no lançamento do IPTU sobre lotes constantes de loteamentos em execução

Apesar da lapidar clareza da nova disposição legal não será surpresa se os juízes continuarem validando os lançamentos de IPTU sobre lotes virtuais à luz da Súmula 626 do STJ que vem sendo aplicada equivocadamente ao longo do tempo.

... Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 28/04/2010) “APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. IPTU. RELANÇAMENTO. TERRENO NÃO INDIVIDUALIZADO FORMALMENTE. Somente se mostra possível a incidência do IPTU sobre unidades autônomas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Lançamento do IPTU em loteamento sob execução

Cumpre consignar que para fins de cobrança do IPTU e TCL utiliza-se como fato gerador a matrícula no registro de imóveis, vedado o fracionamento/individualização virtual feito pela municipalidade.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.019

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.019 - Fechamento às 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados (Clique aqui) ________...

...ajuizada pelo desembargador Arno Werlang, que se julgou preterido na eleição para o cargo. _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XVI Na madrugada do crime a menina foi colocada na liteira que a...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

...feito pelo desembargador Arno Werlang que apresentou reclamção no STF. O magistrado alega que figura na quinta colocação na ordem de desembargadores elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça e,...