MIGALHAS nº 2.723

"Os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade."

Machado de Assis
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Déjà vu

Já tínhamos a greve dos estafetas, agora vamos ter a greve dos bancários. Só falta agora magistrado fazer greve !

Hollerith

O desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto, vice-presidente da Ajufe, convocou seu pares : "- Temos de ir à greve !" (Clique aqui)

Na Real

Dilma começa a formular uma política econômica fora dos padrões dos governos anteriores. E a crise externa começa a interferir diretamente sobre a economia cabocla. É o momento de estudar o mercado. Veja as análises feitas por José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

PPPs

Os colunistas acima contam também que na semana passada, na edição do "Prêmio Mendes Junior" da GVLaw, reuniram-se Delfim Netto, Ives Grandra e J.J. Canotilho para discutir os efeitos da segurança jurídica no desenvolvimento econômico. A certa altura, Canotilho disse que as "PPPs eram a 'salvação' da economia portuguesa. Hoje, com a crise europeia, elas são vistas como 'as maiores produtoras de déficit público' de Portugal". Segundo o jurista, "a questão fundamental não é como o Estado cumpre sua função fiscalizadora, mas se o faz de maneira inteligente".

Prêmio

Falando em "Prêmio Mendes Junior", veja, migalheiro, pela próxima nota, se podemos ou não pular para 2012.

Migalhas dos leitores - Prêmio

"Prezados editores. Gostaria de registrar um sincero agradecimento. Tive o privilégio de participar do concurso de monografias jurídicas, promovido pela Mendes Júnior e pela Direito GV, e receber o 1º lugar, com a monografia 'Dever estatal de indenizar nos contratos administrativos inválidos por ausência de licitação : boa-fé objetiva, consequencialismo e segurança jurídica' e o Migalhas teve uma importante participação nisso. Foi por meio de uma edição deste informativo - que divulgou o edital de seleção de pareceristas para a formação da banca examinadora - que tive notícia do concurso e pude dele participar (Migalhas 2.516 - 24/11/10). Com isso, agradeço e parabenizo o Migalhas pelo exemplar trabalho desenvolvido na divulgação de notícias e artigos de relevância para o meio jurídico nacional. Abraços," Ivan Ozawa Ozai

Nota da Redação - Caro leitor Ivan, você mostrou que corresponde ao nome de batismo. De fato, foi terrível com os concorrentes. E embora não tenha nexo de causalidade entre saber do concurso por meio deste rotativo e ter abocanhando o prêmio, uma vez que este só veio graças a sua capacidade intelectual, é muito prazeroso receber notícia de nossa migalheira colaboração. Sua simpatia mostra que não foi à toa que papou o primeiro lugar, uma vez que não raro a intelectualidade faz par com a simplicidade. Para nós, o ano pode acabar agora. Se o dólar não estivesse tão alto, iríamos hoje abrir uma seleção de vinhos para comemorar. Na falta de Baco, brindemos com um profuso copo d'água. Valeu, Ivan.

Liberdade

O risco de se tutelar a liberdade de expressão é o tema do incisivo artigo do advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. A partir do célebre processo do Capitão Alfred Dreyfus, estigmatizado como um dos maiores erros judiciais da história, ele questiona os limites e controles impostos à liberdade de informação. Em defesa de seu argumento, vale-se da sabedoria do Conselheiro Rui Barbosa : "a imprensa maculada pela censura, deixou de ser imprensa, porque deixou de ser a válvula da verdade, para se converter em instrumento da sua supressão". (Clique aqui)

CNJ

O Globo de hoje comenta a tentativa de tolher o poder punitivo do CNJ : "A investida, agora, contra o CNJ (...), ameaça fazer retroceder o Poder Judiciário a uma fase em que a independência do juiz, cláusula pétrea em qualquer estado de direito democrático, era confundida com inimputabilidade."

Serventia extrajudicial

O STF julgou improcedente ADIn proposta pela Anoreg - Associação dos Notários e Registradores do Brasil - para contestar os provimentos 747/00 e 750/01 do TJ/SP, que reorganizaram os serviços notariais e de registro do Estado. Diante do fato de dois lustros terem se passado, com a consequente delegação de mais de 700 cartórios em SP, o plenário manteve os efeitos dos atos administrativos até o término do 7º concurso para notários e registradores. Depois dele, no entanto, qualquer nova reestruturação dos serviços extrajudiciais deverá ser feita por meio de lei proposta pelos TJs. Caso os provimentos fossem declarados inconstitucionais, os seis concursos realizados desde 2002, pelo TJ/SP, reorganizando o sistema cartorial no Estado, seriam anulados causando grande impacto para o Estado. Nessa linha, sustentou a tese vencedora o advogado Rui Celso Reali Fragoso, do escritório Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados, representando a Associação dos Titulares de Cartório do Estado de SP, que tomou parte na ação como amicus curiae. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Assis Videira Consultoria & Advocacia passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Knopfelmacher Advogados. (Clique aqui)

Justa causa

Um ex-agente de serviços de uma importante rede de hotéis agenciava garotas de programa para hóspedes em troca de comissão. No episódio em que foi descoberto pela empresa, e que acabou resultando em demissão por justa causa, ele intermediou a contratação de uma garota de programa a pedido de um hóspede disposto a pagar 250 pilas. O próprio empregado confirmou que, com a autorização do hóspede, entrou em contato com agências e fechou o cachê em R$ 150, combinando que a diferença seria dividida entre ele e um colega "a título de gratificação". O ex-agente tentou reverter sua demissão, sob alegação de que o próprio hotel oferecia, para consulta dos hóspedes, revistas com ofertas de acompanhantes, e que acontecia de hóspedes acompanhados de garotas de programa entrarem no hotel. A sentença de primeiro grau foi favorável ao empregado, e condenou a empresa a pagar as verbas rescisórias cabíveis nos casos de demissão imotivada. O TRT da 2ª região reformou a sentença. Inconformado, o ex-agente recorreu ao TST, mas teve seu recurso negado pela 2ª turma. (Clique aqui)

Assento

Uma decisão liminar da 2ª câmara Cível do TJ/RS garantiu a prerrogativa dos membros do MP de ter assento no mesmo plano e imediatamente à direita do juiz durante audiências na 4ª vara da Fazenda Pública. O writ do parquet havia sido impetrado pelo promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, após ter sido impedido de tomar assento no local a ele reservado por lei durante audiência na capital. Em sua manifestação, o desembargador Arno Werlang ressaltou que a legislação é clara ao garantir aos membros do MP esta prerrogativa. O magistrado também salientou que a situação não configura privilégio ou quebra de isonomia entre as partes, "porque tal garantia decorre da lei e não denota superioridade ou predominância". (Processo: 0449606-39.2011.8.21.7000)

Insignificância

A 6ª turma do STJ entende que princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública. (Clique aqui)

Español Jurídico

A colunista Nuria Bertachini apresenta as versões em espanhol das modalidades de licitação previstas na legislação brasileira. (Clique aqui)

Arbitragem

A advogada Manuela Porto Ribeiro, do escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, demonstra que o sistema jurídico brasileiro não é avesso à utilização da arbitragem como meio alternativo à jurisdição na resolução de conflitos trabalhistas, coletivos e individuais. Para tanto, ela averigua os princípios que norteiam o instituto, de forma a visualizar a sua consonância com os princípios próprios do Direito do Trabalho. (Clique aqui)

Mandato

As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas por Julio Bernardo do Carmo, desembargador do TRT da 3ª região. Ele destaca que o parlamentar, em caso de impugnação por suposta inelegibilidade, não pode ter seu mandato alargado caso seja absolvido, visto que comprometeria o andamento do processo democrático. O juiz, por sua vez, se for obstado por decisão judicial de tomar posse no exercício do cargo de presidente do Tribunal, não terá prejudicado o exercício integral de seu mandato, se e quando denegada a ordem e cassada a liminar. (Clique aqui)

Arrecadação

Ao frisar a separação e independência dos poderes, Marcos Luiz da Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, pontua a invalidade do argumento utilizado pela magistratura, ao pleitear reajuste salarial, de que a JF é superavitária e gera receita para o Estado. De acordo com ele, arrecadação é função do Executivo, cabendo ao Judiciário dirimir, de forma independente e imparcial, controvérsia estabelecida entre a Fazenda Pública e o contribuinte, jamais integrando a máquina fiscal do Estado. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Mulher e volante, perigo constante

Mulher vai a julgamento na Arábia Saudita por dirigir. (MI - clique aqui)

Michael Jackson

A Corte Superior de LA realiza hoje a primeira audiência de julgamento do médico Conrad Murray, acusado da morte de Michael Jackson. (MI - clique aqui)

Stop

Evo Morales suspende construção da estrada que deve ligar o centro do país à Amazônia. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Hoje em nossa seção singelo título que remeteu nossa colunista a seus tempos de bancos acadêmicos : "Resumo de Direito Penal - Parte Geral" (30ª edição - 167p.), de autoria de Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer. Para Roberta Resende, a qualidade do texto faz com que a coleção ainda se destaque em meio à profusão de títulos disponíveis hoje no mercado. Clique aqui para lê-la e aproveite para completar sua estante : a Editora Malheiros Editores Ltda. gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.

TJ/RJ

Três novos desembargadores eleitos pelo Órgão Especial tomaram posse ontem no TJ/RJ. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Plínio Pinto Coelho Filho e Sergio de Saeta Moraes. Pelo critério de merecimento, foi eleita a juíza Myriam Medeiros da Fonseca Costa.

TSE

Entrou no ar o novo portal do TSE. (Clique aqui)

Quinto

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu ontem, na sede da entidade, 10 ministros do STJ oriundos do Quinto. O objetivo do encontro foi ampliar a interlocução entre a OAB e os representantes do Quinto. Todos os dez ministros do STJ presentes fizeram uso da palavra, expondo seus pontos de vista sobre o estágio do relacionamento entre magistratura e advocacia e a importância do Quinto, a começar pelo decano ministro Cesar Asfor Rocha. Em seguida, falaram os ministros Gilson Dipp, João Otavio Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza Rocha de Assis, Jorge Mussi, Raul Araújo Filho, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior.

Fachadas

O toldo bege disposto na parede em tom esverdeado protege as portas de madeira e a janela de vidro fumê da assessoria jurídica de Poços de Caldas/MG. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas de Migalhas

Na última sexta-feira, 23, divulgamos a decisão que deu parcial provimento ao recurso do Google para diminuir para R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga por danos morais a um bombeiro que teve fotos íntimas divulgadas em um blog de propriedade da empresa (2.721 - clique aqui). Ocorre que comemos bola, uma vez que o Google já havia recorrido desta decisão, alegando que ela foi proferida monocraticamente, quando deveria ter sido julgada por órgão colegiado. E os desembargadores da 10ª câmara Cível do TJ/RJ, em votação por maioria, entenderam que o recurso interposto pelo Google não é de manifesta improcedência, merecendo ser devidamente processado e julgado. A apelação do Google contra a decisão de 1ª instância será, então, novamente apreciada pela 10ª câmara. (Clique aqui)

Peruada 2011

"Vai vai vai começar a brincadeira...". As Comissões do Peru já estão reunidas e em breve teremos o mote finalista da Peruada 2011, realizada pelo Centro Acadêmico "XI de Agosto".

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 27 de setembro de 1939, o STF cassou o mandado de segurança concedido ao desembargador Oldemar de Sá Pacheco, do Estado do RJ, isentando-o do pagamento do imposto de renda como magistrado estadual, assim decidindo o Tribunal face ao decreto-lei 1.564, do dia 5.

Sorteio

A obra "Competência Internacional" (Saraiva - coleção Direito e Processo - 170p.), de Marco Vanin Gasparetti, advogado da banca Mundie e Advogados, trata da classificação do chamado Direito Processual Civil Internacional como um ramo do Direito Processual Civil e da posição ocupada pela competência internacional. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 29, a advogada Sonia Sterman lança a obra "Responsabilidade do Estado" (RT - Revista dos Tribunais). O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), às 18h. (Clique aqui)

Também no dia 29 será realizado o lançamento da obra coletiva "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, advogado da banca Wald e Associados Advogados, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Público - Estudos e Pareceres", de Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, e Georges Louis Hage Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados. O evento será na Livraria Cultura - Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), às 19h.

A AASP lança a Revista do Advogado nº 113, intitulada "A Reforma do Processo Penal". (Clique aqui)

Já está nas livrarias a 7ª edição do livro "Títulos de Crédito" (Renovar), do professor Luiz Emygdio, do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Migalhíssimas

Bianca Xavier, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará hoje no "Curso de Direito para Jornalistas", organizado pela FGV DIREITO RIO. A advogada falará dos principais tipos de tributos e contribuições, custo Brasil e alta carga tributária, guerra fiscal entre os Estados, paraísos fiscais, crimes contra a ordem tributária e reforma tributária.

Hoje, às 9h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa, como presidente de mesa, do evento "Fraudes Eletrônicas em Tempo Real : começo, meio e fim - da constatação e investigação à prisão do fraudador" (clique aqui). Às 20h, o advogado palestrará sobre "As múltiplas visões de futuro sobre a tecnologia no Brasil", no Rotary Club São Paulo (clique aqui).

Hoje, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados fará a palestra "O impacto das fusões dos planos de saúde para os consumidores", em SP. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (11) 3256-1283. As vagas são limitadas.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados realiza o curso "Ajuste RTT/FCONT 2011", no dia 17/10, em SP. (Clique aqui)

No dia 3/10, Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, e Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira, palestrarão no evento "O STJ : Competências, o Recurso Especial e a Visão dos Ministros e dos Advogados" promovido pela AASP. (Clique aqui)

A banca Almeida Advogados participou, pelo segundo ano consecutivo, das feiras de estágios promovidas pela PUC/SP e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizadas no fim de agosto e início de setembro.

Honorários

Amanhã, às 19h, acontece a mesa de debates "Lavagem de Dinheiro : Responsabilidade penal do advogado pelos honorários recebidos", promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. As inscrições são gratuitas e obrigatórias. (Clique aqui)

Sociedade

A Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP promove, amanhã, palestra na sede da Ordem (praça da Sé, 385 - Térreo - Salão Nobre). O tema será "Responsabilidade Social e Sustentabilidade - Implementação no mundo corporativo e nas condutas individuais - práticas sugeridas aos advogados" e as inscrições serão mediante doação de uma lata de leite integral em pó. (Clique aqui)

Comercial

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento sobre o tema "Questões polêmicas que envolvem o Projeto do Novo Código Comercial" no dia 30/9, a partir das 9h. Com palestras de Fábio Ulhoa Coelho e José Alexandre Tavares Guerreiro. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Oportunidades

A Editora Lex promove os cursos : "Responsabilidade Civil e Penal do Médico" (clique aqui), de 28 a 30/9, em Brasília/DF, e "Direito Penal Internacional: Pirataria e Terrorismo" (clique aqui), dia 29/9, no RJ.

Societário

O curso "Direito Societário : S/A", realizado pelo Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS), tem início em 30/9, em SP. (Clique aqui)

Benefícios

No dia 1º/10, acontece o curso "Benefícios Previdenciários" realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

NF-e e FCont

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os eventos : palestra "NF-e (Novidades decorrentes da publicação de Nota Técnica e formas de correção decorrente de preenchimento indevido)" (clique aqui), no dia 1º/10, e o curso "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui), dia 4/10.

Eventos

De 3 a 6/10, a AASP promove os cursos: "Aspectos Atuais dos Contratos em Espécie" (clique aqui) e "Marketing para Advogados" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos : "Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais" (clique aqui), no dia 3/10, e "Internet e Crimes Virtuais" (clique aqui), no dia 4/10.

Concessões

O curso "As concessões e a regulação", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 4/10 a 22/11, em SP. (Clique aqui)

Simpósio

No dia 7/10, será realizada a primeira edição do "Simpósio de Direito - AASP", em Ribeirão Preto/SP. O evento vai abordar assuntos atuais, abrangendo as diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

Pós-graduação

A Rede de Ensino LFG está com sete novas opções em cursos de pós-graduação lato sensu na área jurídica com início na próxima semana. Para celebrar a ocasião e promover o encontro entre alunos, docentes e o público interessado nos temas jurídicos, a LFG realiza, até o dia 1º/10, a "Semana de aulas magnas de pós-graduação". O evento é gratuito e aberto ao público com transmissão para todo o Brasil nas unidades da Rede. (Clique aqui)

Posse

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, tomou posse, no último dia 14, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui)

Seminários

Confira os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

5/10 - "Os Contratos de Estágio no Cenário Nacional" (clique aqui)
7/10 - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle" (clique aqui)

Brindes

Evento : Cecilia Maria Coelho e Maria Aparecida de Moraes Gomes Pereira são as ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Ação Civil Pública e TAC na Área Ambiental", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 28/9. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador da obra "Preços de Transferência no Brasil - Uma Abordagem Prática" (FISCOsoft - 159p.), de Demétrio Gomes Barbosa, é Vitor Guilherme Marsola Volpato, de Pedreira/SP. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa