MIGALHAS nº 2.721

"A cor dos olhos não vale nada, a questão é a expressão deles. Podem ser azuis como o céu e pérfidos como o mar."

Machado de Assis
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Policiamento

Uma polêmica apareceu estes dias, e nós, adoradores do autor de Dom Casmurro, vimo-nos forçados a meter nossa colher. Este mês, a CEF iniciou a veiculação da campanha publicitária comemorativa de seu sesquicentenário. Na TV, era intitulada "Caixa 150 anos - O Bruxo do Cosme Velho" e trazia, como principal personagem, Machado de Assis. No reclame, o criador de Capitu ia a uma agência da CEF para realizar uma transação bancária e, ato contínuo, era mostrado seu testamento, no qual constava que ele, de fato, era cliente da instituição. Tudo isso, frise-se, com a apresentação perfeita de Glória Pires e com o tom das imagens em sépia, dando aparência de um filme de época. Perfeito. Mas não foi bem assim. O que era para ser louvado, pois raras vezes uma instituição desse porte faz uma campanha ao público com uma ligação histórica ou cultural, virou motivo de perseguição. Com efeito, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da presidência da República chiou porque o personagem que interpretava Machado de Assis não tinha a mesma cor de pele que provavelmente teria o escritor. Ou seja, não era um mulato, mas um homem branco. Se bem que pelo tom sépia não dá muito para medir. Diante disso, o comercial foi retirado do ar e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, pediu desculpas "a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial". Mas será que o que se pretendeu fazer não era uma mera representação artística, sem o apanágio da verossimilhança ? Ademais, se fosse uma cópia exata, talvez Machado de Assis tivesse tido um dos seus ataques (inerente à doença da qual padecia), na boca do caixa, ao conferir seu saldo, já que com os parcos vencimentos - Machado era funcionário público - certamente ele não conseguia engordar sua poupança. (Clique aqui)

Aviso prévio

A Agência Brasil informa que o ministro Gilmar Mendes avaliou que as pessoas que foram demitidas antes da aprovação da lei que regulamenta o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço devem aguardar posicionamento da Corte sobre o assunto. A pergunta que fica é : irá o STF fazer retroagir a lei ? Irá o STF mudar as regras de contratos que tiveram termo na estrita observância das regras do jogo até então estipuladas ?

Semana do Advogado

Nesta semana, o Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo - CAAJA, da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP, realizou a II Semana do Advogado (clique aqui). Entre os palestrantes, importantes nomes da advocacia brasileira como Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Roberto Podval, Alberto Zacharias Toron, Mário de Oliveira Filho, Sérgio Salomão Shecaira e Luiz Flávio Gomes. Migalhas teve a oportunidade de conversar com alguns deles e divulgou os vídeos ao longo da semana. Vejamos hoje o que nos falou o criminalista Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui)

Exame de Ordem

A OAB instaurou uma comissão para implementar mudanças no exame de Ordem. A ideia é que a primeira prova de 2012 já seja renovada.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui)

IPI

A advogada Maria Leonor Leite Vieira, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, crê que a recente alteração das alíquotas de IPI para veículos nacionais e importados não observou parâmetros constitucionais "relativos ao limite objetivo da chamada anterioridade nonagesimal, que prescreve a obediência a um prazo mínimo de 90 dias antes da cobrança do imposto em valor maior." (Clique aqui)

Carona

O DEM ajuizou ADIn 4.661 no STF questionando o aumento do IPI de carros importados.

Cofins - Sociedade de advogados

O jornal Valor Econômico, com notícias a partir do Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, informa que o fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia. De acordo com a matéria, a PGFN irá cobrar Cofins das sociedades de profissionais. Ouvido pelo matutino, o grande professor Hugo de Brito Machado contestou a cobrança recordando o comezinho princípio da irretroatividade.

Incêndio

Na última quarta-feira, um incêndio atingiu o almoxarifado do fórum de Olinda/PE. O 1º andar do galpão foi completamente destruído. Nele, estavam guardados equipamentos eletrônicos, de informática, material de escritório e móveis que seriam usados para abastecer 150 comarcas. (Clique aqui)

Incêndio - II

Na última terça-feira, um incêndio atingiu as instalações da Casa do Advogado de Piracicaba/SP, especialmente a sala onde funciona a 15ª turma julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Em nota, a seccional paulista informa que já está em andamento a apuração do acervo atingido. (Clique aqui)

Incêndio - III

Um bombeiro - que ganhou fama ao posar para o calendário de 2003 do Corpo de Bombeiros, cuja madrinha era a modelo Luma de Oliveira - será indenizado por danos morais em R$ 10 mil pelo Google. Isso porque fotos suas praticando atos obscenos foram veiculadas em um blog de propriedade do Google. Apesar da alegação da empresa de que o bombeiro tornou-se um militar muito conhecido publicamente e, por isto, existem milhares de publicações referentes a ele na internet, tornando impossível a monitoração, os desembargadores da 10ª câmara do TJ/RJ consideraram que a imagem do autor, bombeiro militar, despido e praticando atos obscenos e sem autorização, viola a intimidade, respeitabilidade e, consequentemente, a honra dele. (Clique aqui)

Rock in Rio

O TJ/RJ fará plantão no Rock in Rio. Treze juízes irão se revezar para atender todas as questões da área criminal que porventura ocorrerem durante os sete dias do festival. Além dos magistrados, a equipe contará com 10 promotores e 14 defensores públicos, além de funcionários do TJ/RJ. O atendimento será realizado das 14h até o término dos shows em dois ônibus, disponibilizados pelo TJ/RJ, e dois contêineres, cedidos pela organização do evento. Também haverá um posto da vara da Infância e Juventude para resolver casos que envolvam crianças e adolescentes.

Direitos autorais

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara rejeitou proposta que amplia, para os meios de comunicação eletrônicos, a dispensa de pagamento de direito autoral sobre a reprodução dos discursos proferidos nas casas legislativas e nos tribunais. A medida está prevista no PL 1.206/11.

Execução trabalhista

O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, assinou esta semana ato que institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A exemplo da semana nacional da conciliação, que ocorre anualmente, a proposta é fomentar medidas, conjuntas e coordenadas, destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista. A semana será realizada anualmente nos órgãos da JT de primeiro e segundo graus na primeira semana completa do mês de junho. Em 2011, excepcionalmente, ela ocorrerá no período de 28/11 a 2/12.

Sustentabilidade

A banca Pinheiro Neto Advogados já iniciou o plantio de mais de 20 mil árvores de mata nativa para compensar a emissão de carbono que o escritório prevê produzir no triênio 2011/13. O cálculo foi baseado em emissões diretas e indiretas, incluindo consumo de eletricidade, resíduos produzidos pelas três unidades do escritório e emissões geradas pelo deslocamento terrestre e viagens aéreas realizadas pelos advogados. No fim desse período, caso a emissão supere a estimativa, o cálculo será refeito e mais árvores serão plantadas. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Anulado interrogatório realizado por videoconferência antes de lei entrar em vigor. (Clique aqui)

2 - TJ/ES declara inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos. (Clique aqui)

Danos morais

O instituto do dano moral sob a perspectiva do transporte coletivo é analisado pela advogada Renata Júnia Pereira Carvalho, do escritório Tostes & Coimbra Advogados. De acordo com ela, o mundo do transporte público é a concretização da complexidade urbana e interurbana, na qual eventos cotidianos aborrecem dentro de um padrão de razoabilidade, implícitos no próprio contexto de prestação do serviço público de transporte de passageiros. (Clique aqui)

Saúde

Os advogados Ariadne Maués Trindade e Euclides Di Dário, do escritório Maués Trindade Advogados, pontuam que a ANS precisa estabelecer um nível mínimo de qualidade para todas as operadoras de planos de serviço, como forma de garantir o respeito à dignidade humana no atendimento à saúde, evitando assim tratamentos sem cobertura, recusa de atendimento e mal remuneração da classe médica. (Clique aqui)

Responsabilidade

A nova mentalidade do mundo dos negócios, substanciada na expressão responsabilidade social, é o tema do artigo de Angelita Kenes Farias, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Ela aborda a tendência de equilibrar a obtenção do lucro com o cumprimento da função social, valendo-se para tanto das formas de incentivo fiscais e tributários disponibilizados pelo Estado. (Clique aqui)

Corrupção

O Estado Democrático de Direito encobre a corrupção ? É o que indaga o migalheiro Jayme Vita Roso, que também enaltece as manifestações contrárias à corrupção, encabeçadas por personagens qualificados que não se pautam com a mídia comprometida ou com grupos econômicos e financeiros. (Clique aqui)

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Chocou o mundo

Repercutiu no mundo o caso do garoto de 10 anos de idade que atirou na professora e depois tirou a própria vida em São Caetano do Sul/SP. (MI - clique aqui)

Comissão da Verdade

O jornal The New York Times repercute a criação da Comissão da Verdade, aprovada pela Câmara dos Deputados, para apurar violações aos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil. (MI - clique aqui)

MKT

O que fazer para que seus clientes não formem uma imagem negativa durante uma consulta jurídica ? O Law Firm Marketing do MI de hoje dá as dicas. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Argentina

A Justiça argentina enviou aos jornais do país uma notificação solicitando dados dos jornalistas responsáveis por escrever sobre inflação e a revelação das fontes. Informações paralelas as do governo sobre o tema motivaram a ação. (LA - clique aqui)

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Fachadas

A porta de entrada e as janelas verticais refletem em seus vidros uma grande árvore do lado oposto ao do escritório de Brasilândia/MS. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Arbitragem

No último dia 13/9, o auditório da PUC/SP sediou o lançamento da ABEArb - Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem, primeira associação representativa dos estudantes de arbitragem no Brasil. Confira as imagens do evento. (Clique aqui)

TV Migalhas

https://www.youtube.com/tvmigalhas

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Circus

Na crônica de hoje, Adauto Suannes faz uma comparação entre amor e paixão. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda sexta-feira Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Raphael Gonçalves Villela, que de forma majestosa define a noite, tema da crônica de Edson Vidigal. (Clique aqui)

Campanha

A AASP lança hoje em Fortaleza/CE a campanha "Honorários não são Gorjeta". (Clique aqui)

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o final de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 23 de setembro de 1828, lei desta data prescreveu que em nenhum processo criminal, por mais sumário que fosse, poderia ser proferida sentença, estivesse o réu preso ou solto, sem que a parte acusadora ou o promotor apresentasse a acusação por escrito, com todas as devidas especificações, e sem que fosse admitida a contestação do réu, dando-se lugar à prova dela, quando fosse de receber por apresentar matéria de defesa que procedesse ou relevasse.

Sorteio

Coordenado pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, o livro "Constituição, Democracia e Justiça - Aportes para um Constitucionalismo Igualitário" (Fórum - 400p.) apresenta 16 textos de jovens pesquisadores sobre a disciplina Direito Constitucional. Participe e concorra a um exemplar, brinde do coordenador. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no dia 28, o lançamento do título "Direitos Imobiliários da População Urbana de Baixa Renda", do desembargador aposentado do TJ/SP, José Osório de Azevedo Jr.. O evento será no IASP (rua Líbero Badaró, 377, SP), às 18h30. A confirmação de presença pode ser feita pelo site. (Clique aqui)

No próximo dia 29, a advogada Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, lança a 2ª edição da obra "Comentários à Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública" (RT - Revista dos Tribunais), em coautoria com o magistrato Fernando da Fonseca Gajardoni e os advogados Luís Otavio Sequeira de Cerqueira e Luiz Manoel Gomes Junior. O evento será em SP (rua Conde do Pinhal, 80), a partir das 18h.

Também no dia 29 será realizado o lançamento da obra coletiva "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, e que tem entre os coautores o advogado Paulo César Teixeira Duarte Filho, da banca Araújo e Policastro Advogados. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), a partir das 19h.

No próximo dia 3, acontece o lançamento do volume II da obra coletiva "Direito Processual Civil", coordenado por Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro, advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados. O evento será no Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (rua Martiniano de Carvalho, 573, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Bruno Garcia Redondo, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio, ministra palestra no "XV Congresso Brasileiro de Direito Processual", realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, sobre "Deveres-poderes do Juiz, das Partes e dos Advogados no Projeto de Novo Código de Processo Civil".

Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e representante do Brasil no subcomitê para prevenção da tortura da ONU, participará do evento "Como prevenir e combater a prática da tortura", no dia 26/9, a partir das 15h30, na Alerj.

No dia 27/9, Fabrizio Sasdelli, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "Project Finance", com foco no setor de energia durante o "IX Seminário Jurídico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)", em Curitiba/PR.

Nos dias 28 e 29/9, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados receberá o professor e árbitro britânico Martin Hunter, que virá a SP para promover um curso que abordará as recentes modificações das diretrizes sobre a obtenção de evidências em arbitragem internacional.

Frederico Straube, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, participará do evento "As Câmaras de Arbitragem no Brasil", que acontece no dia 5/10, em SP. (Clique aqui)

Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/9, do evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Blumenau/SC. (Clique aqui)

Simpósio

Com o propósito de prestigiar e estreitar o relacionamento com os associados e os advogados da região, o "Simpósio de Direito - AASP" acontece no dia 7/10, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Software

A TWT INFO inova com software empresarial jurídico. O ADVWin Jurídico Corporativo é uma solução informatizada, especialmente desenvolvida para a gestão plena das atividades jurídicas, consultivas e/ou contenciosas de uma empresa. (Clique aqui)

Sociedades

No dia 28/9, acontece o "Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas" promovido pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos em SP : "Substituição Tributária do ICMS/SP" (clique aqui), no dia 28/9, e "Prática Fiscal para Advogados - (ICMS-IPI-ISS-PIS-COFINS)" (clique aqui), no dia 29/9.

Trabalhista

O seminário "Auditoria Trabalhista e Passivo Trabalhista" será realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, no dia 30/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Societário

O Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) promove o curso "Direito Societário : S/A", de 30/9 a 16/12, em SP. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários : "Tendências Jurisprudenciais e atualidades do Direito do Trabalho" (clique aqui), no dia 30/9, e "Atuação Sindical e o Enfrentamento das Relações Trabalhistas" (clique aqui), dia 25/10.

Audiência

O curso "Audiência Trabalhista", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, tem início em 3/10. (Clique aqui)

FCont e SPED

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui), no dia 4/10, e "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.5 e PVA" (clique aqui), dia 22/10.

Workshop

O Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV promove workshop de pesquisas no dia 26/9, das 8h30 às 13h. Os debates serão sobre "Gargalos da Tributação Internacional no Brasil e novas tendências da tributação mundial" ; "Obrigações Acessórias e SPED : problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias" e "Índice de Transparência e Cidadania Fiscal". (Clique aqui)

Financiamento

No dia 5/10, a partir das 9h, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Novo Mercado de Renda Fixa e as Medidas de Financiamento Privado de Longo Prazo". Com palestras de Leticia Amaral, Carlos Eduardo Ratto Pereira, Fernando Tonanni e Adriano Schnur Gabriel Ferreira. (Clique aqui)

MBA

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o "MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades". (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos oferecidos pela Editora Lex :

24/9 - "Processo Judicial Previdenciário", em Vitória/ES (clique aqui)
24/9 - "Precatórios para Pagamentos de Tributos", em Curitiba/PR (clique aqui)
26 e 27/9 - "Como Advogar em Direito Previdenciário", em Campo Grande/MS (clique aqui)
26 a 28/9 - "Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público", em Brasília/DF (clique aqui)

CONTRAPONTO

O programa desta semana recebe o desembargador Carlos Teixeira Leite, do TJ/SP. O CONTRAPONTO irá ao ar sábado, às 13h, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça.

Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate desta semana conta com a participação do advogado Eduardo Berol. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h.

Viva

Evento : Edson K. Takeda, do Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil S/A, é o ganhador da vaga-cortesia para o curso "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento", oferecido pela FISCOSoft Editora, no dia 24/9. (Clique aqui)

Evento : Marcio Christofani e Rosemeire Faichel são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Estratégias de Negociações Coletivas para Sindicatos Patronais", no dia 27/9. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o seminário "Planejamento Tributário, Procedimento e Processo Administrativo Federal à luz das recentes decisões do CARF e do STJ", promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, no dia 27/9, em SP, é Ricardo Fernandes Ferreira, do escritório Ferreira & Associados. (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "Eficácia nas Licitações e Contratos" (Del Rey - 12ª edição - 1.054p.), de Carlos Pinto Coelho Motta, vai para Alberto Thomé, de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Carolina Dornelas, assistente jurídico da Polishop, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Propriedade Intelectual" (Arraes Editores - 243p.), organizada por Luciano Benetti Timm e Rodrigo Bernardes Braga. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa