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O que saiu em Migalhas sobre Arnoldo Medeiros

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.

... negócio, tampouco sua álea. Arnoldo Medeiros da Fonseca, em clássica lição, assevera: [...] o devedor, quando contrata, assume implicitamente uma obrigação de não iludir as legítimas expectativas do credor de receber a prestação prometida. Se a assume...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.

... clique aqui. 5 FONSECA, Arnoldo Medeiros. Caso fortuito e teoria da imprevisão. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 129. Sobre a matéria, destaca Anderson Schreiber: “O caso fortuito ou força maior ‘verifica-se no fato necessário, cujos efeitos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020

A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus

Não resta a menor dúvida de que o covid-19 pode ser enquadrado como motivo de força maior ou caso fortuito, impactando diretamente nos contratos.

...   ___________ 1 FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso fortuito e teoria da imprevisão, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 31. 2 ALVIM, Agostinho. Da inexecução das Obrigações e suas consequências. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1980, p....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de junho de 2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...Fabris, 1992. FONSECA. Arnoldo Medeiros da. Investigação de paternidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 1978. LEITE, Eduardo de Oliveira. Grandes...