quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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O que saiu em Migalhas sobre Arnoldo Medeiros
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil 
terça-feira, 4 de agosto de 2020
Caso fortuito e força maior: o papel da culpa para a sua caracterização
Caso fortuito e força maior: o papel da culpa para a sua caracterização.
... posteriores. Cf. FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso fortuito e teoria da imprevisão. 2. ed. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943.
2 Este texto segue a linha já iniciada em SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Caso fortuito e força maior: as questões...
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 25 de junho de 2020
A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia
A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia.
...e teoria da imprevisão, Arnoldo Medeiros já destacava que a noção de caso fortuito e força maior pode variar conforme as condições de fato em que se verifique o acontecimento em consideração ao progresso da ciência e a capacidade de previdência humana5....
Migalhas de peso 
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.
... clique aqui.
5 FONSECA, Arnoldo Medeiros. Caso fortuito e teoria da imprevisão. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 129. Sobre a matéria, destaca Anderson Schreiber: “O caso fortuito ou força maior ‘verifica-se no fato necessário, cujos efeitos...
Migalhas de peso 
quarta-feira, 8 de abril de 2020
A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus
Não resta a menor dúvida de que o covid-19 pode ser enquadrado como motivo de força maior ou caso fortuito, impactando diretamente nos contratos.
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1 FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso fortuito e teoria da imprevisão, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 31.
2 ALVIM, Agostinho. Da inexecução das Obrigações e suas consequências. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1980, p....