quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Arnoldo Medeiros

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Caso fortuito e força maior: o papel da culpa para a sua caracterização
terça-feira, 4 de agosto de 2020

Caso fortuito e força maior: o papel da culpa para a sua caracterização

Caso fortuito e força maior: o papel da culpa para a sua caracterização.

... posteriores. Cf. FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso fortuito e teoria da imprevisão. 2. ed. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943. 2 Este texto segue a linha já iniciada em SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Caso fortuito e força maior: as questões...
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia
quinta-feira, 25 de junho de 2020

A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia

A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia.

...e teoria da imprevisão, Arnoldo Medeiros já destacava que a noção de caso fortuito e força maior pode variar conforme as condições de fato em que se verifique o acontecimento em consideração ao progresso da ciência e a capacidade de previdência humana5....
Migalhas de peso Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.

... clique aqui. 5 FONSECA, Arnoldo Medeiros. Caso fortuito e teoria da imprevisão. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 129. Sobre a matéria, destaca Anderson Schreiber: “O caso fortuito ou força maior ‘verifica-se no fato necessário, cujos efeitos...
Migalhas de peso A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus
quarta-feira, 8 de abril de 2020

A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus

Não resta a menor dúvida de que o covid-19 pode ser enquadrado como motivo de força maior ou caso fortuito, impactando diretamente nos contratos.

...   ___________ 1 FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso fortuito e teoria da imprevisão, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 31. 2 ALVIM, Agostinho. Da inexecução das Obrigações e suas consequências. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1980, p....