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O que saiu em Migalhas sobre Arnoldo Medeiros Da Fonseca

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.

... negócio, tampouco sua álea. Arnoldo Medeiros da Fonseca, em clássica lição, assevera: [...] o devedor, quando contrata, assume implicitamente uma obrigação de não iludir as legítimas expectativas do credor de receber a prestação prometida. Se a assume superior...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de abril de 2020

A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia – covid-19

A teoria da imprevisão vem caracterizada no artigo 478 do Código Civil, que prevê a resolução do contrato, quando ocorrer à onerosidade excessiva em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis.

... Roberto Gonçalves, por Arnoldo Medeiros da Fonseca, veja: "Entre nós, a teoria em tela foi adaptada e difundida por Arnoldo Medeiros da Fonseca, com o nome de teoria da imprevisão, em sua obra Caso fortuito e teoria da imprevisão. Em razão da forte resistência oposta à teoria...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.772

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.772 - Fechamento às 9h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados (Clique aqui) _________...

...Presidia o Instituto o dr. Arnoldo Medeiros da Fonseca. A reforma restabeleceu a denominação primitiva do Instituto, alterada que fora em 27 de setembro de 1888 para "Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros"....

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

MIGALHAS nº 2.285

Quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.285 - Fechamento às 9h16. "Peticionar é revoltar-se à moderna." Eça de Queirós (Clique aqui) Revolta A principal notícia de hoje não é sobre algo que aconteceu on...

MIGALHAS nº 2.285