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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Cedraz

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Aroldo Cedraz
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

A desconsideração da personalidade jurídica na Nova Lei de Licitações

O abuso da personalidade jurídica não se caracteriza pela tentativa de frustrar o recebimento, pelo credor, de uma quantia pecuniária que lhe é devida, tampouco o que se pretende estender tem conteúdo pecuniário.

Em 1º de abril de 2021, o Presidente da República sancionou a lei 14.133, que “estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Fe...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU

Tal assunto fora disciplinado, por várias oportunidades, no âmbito do serviço público federal, através de instruções normativas, cujo histórico se faz relevante, juntamente com a análise da jurisprudência do Colendo TCU.

A reserva técnica nos contratos de prestação de serviços, em suma, decorre dos custos inerentes à substituição de mão-de-obra quando da ocorrência de atrasos ou faltas que não sejam amparadas por dispositivo legal e, ainda, abonos e outro...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de outubro de 2003

Câmara aprova nova Lei de Falências

Saiba o que aconteceu

Saiba o que aconteceu
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Porandubas nº 472

Para o colunista, caso Delcídio decida dizer o que se sabe, a República ficará de cabeça para baixo.

Para o colunista, caso Delcídio decida dizer o que se sabe, a República ficará de cabeça para baixo.