O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Cedraz

Tal assunto fora disciplinado, por várias oportunidades, no âmbito do serviço público federal, através de instruções normativas, cujo histórico se faz relevante, juntamente com a análise da jurisprudência do Colendo TCU.

O presente artigo procura avaliar o processo sancionatório aplicado por órgãos de defesa do consumidor sob a perspectiva da eficiência entre o método e ferramentas aplicadas com alternativas potencialmente mais adequadas para o atingimento ...

Saiba o que aconteceu

A tecnologia blockchain impulsiona os contratos inteligentes, programas autônomos autoexecutáveis, porém a validação legal desses contratos permanece como um debate central no âmbito jurídico, apesar de sua capacidade de segurança e descent...