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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Plinio

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de abril de 2024

O indiciado é um acusado em sentido amplo: por uma participação eficiente do cidadão no inquérito policial

Nunca foi tão importante identificar que o indiciado é um acusado em sentido amplo e que o inquérito policial não pode ser analisado como mero procedimento administrativo.

... Almedina, 1991. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: AIDE, 1992. GONÇALVES, Guilherme Augusto Marinho. O sistema procedimental do inquérito policial como ofensa aos pressupostos constitucionais da...
Colunas - Entendendo Direito
sexta-feira, 17 de junho de 2016

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

...Elsevier, 2012, p. 111. 17 GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades do processo. Rio de Janeiro: Aide, 2000, p. 75. 18 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, v. II, São Paulo: Malheiros, 2001, p....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...1977, p. 175. Ap. Gonçalves, Aroldo Plínio, ob. cit. 6 Gonçalves, Aroldo Plínio, ob.cit., ps. 11-12. Valladão, Haroldo, ob. cit., p. 176. 7 Arinos, Affonso, "Memória Histórica de 1894, sobre as origens da...