TUDO SOBRE

Crescimento do HCs acompanha a intensificação da repressão estatal e fortalece a presença da defesa nos tribunais.
Novos desafios da era digital representam mudanças para uma nova revolução nas relações laborais.
Ano de 2024 reflete sobre passado e mitos. A ferradura, símbolo de sorte e proteção, ecoa desde o século X.
Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.