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O que saiu em Migalhas sobre Artur Bernardes

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Artur Bernardes
Migalhas de Peso
sábado, 3 de maio de 2025

O milionésimo habeas corpus do STJ

Crescimento do HCs acompanha a intensificação da repressão estatal e fortalece a presença da defesa nos tribunais.

Crescimento do HCs acompanha a intensificação da repressão estatal e fortalece a presença da defesa nos tribunais.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Advogado destaca direitos que marcaram a história do Dia do Trabalho

Novos desafios da era digital representam mudanças para uma nova revolução nas relações laborais.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024

Quando aconteceram fatos e nos cabe examinar o motivo, a causa e a razão

Ano de 2024 reflete sobre passado e mitos. A ferradura, símbolo de sorte e proteção, ecoa desde o século X.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2023

XI de Agosto Parte II: Inconstitucionalidade da prisão automática no Tribunal do Júri

Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.

Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.