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Nesta segunda-feira, 2, durante a reabertura dos trabalhos do 2º semestre no STF, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, fez um forte discurso a favor da democracia e contra qualquer fala de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Vale lembrar que, neste mês, saiu na imprensa um suposto recado dado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o paí...

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Por maioria, a 6ª turma do STJ cassou decisão do TJ/DF que extinguiu ação penal de calúnia por atraso no recolhimento de custas, movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra o senador Renan Calheiros, e determinou a continuidade da ação penal. Veja mais em: